Adversidades climáticas levam seis cidades à situação de emergência

O governo federal reconheceu, nessa segunda-feira (16), situação de emergência em municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Sergipe. A medida, publicada pelo Ministério da Integração Nacional no Diário Oficial da União, permite que as prefeituras tenham acesso às ações emergenciais para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastres naturais.

O reconhecimento federal foi feito em função do extenso período de seca em Canindé de São Francisco (SE), estiagem em Araçuaí (MG), chuvas intensas em Mantena (MG) e enxurradas que atingiram os municípios de Dom Pedro Alcântara (RS), Maximiliano de Almeida (RS) e Paim Filho (RS). A portaria tem vigência de 180 dias.

Além de viabilizar o acesso a recursos materiais e financeiros para ações de resposta e reconstrução, a iniciativa também permite que as cidades tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e a aquisição de cestas básicas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. A ação também possibilita o apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas por desastres.