O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta sexta-feira (3) que irá recorrer da decisão que obriga o estado a pagar os salários correspondente aos dias parados de professores grevistas. A determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, foi divulgada na quinta (2).
Os docentes da rede estadual ficaram parados por cerca de três meses, entre março e junho deste ano, pedindo reajuste salarial. "A liminar que foi dada é deste ano para frente, praticamente a greve já acabou. Então, o que já foi pago não tem efeito. Agora nós vamos recorrer, entrar com agravo", disse Alckmin.
Em sua decisão, o ministro disse que o salário é uma garantia constitucional assegurado e que seu pagamento é de responsabilidade da Administração Pública. “Principalmente nas situações em que o serviço poderá ser prestado futuramente, por meio de reposição das aulas, como só acontece nas paralisações por greve de professores”, explicou o ministro do STF em sua decisão.
O governador lembrou que o dissídio dos professores está sendo definido pelo Tribunal de Justiça (TJ). "A maioria das aulas já foi dada pelo professor substituto. Quando alguém faltou você tem o substituto dentro da escola, ele já deu aula. Por que teria que pagar pela mesma aula duas vezes?"
Descontos
Em maio, o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, permitiu o desconto nos salários, argumentando que manter o ponto dos grevistas acarreta um prejuízo aos cofres públicos de R$ 23,7 milhões, além do prejuízo decorrente do pagamento a professores substitutos no montante de R$ 18,9 milhões somente em março de 2015.
A decisão foi confirmada no início de junho pela Corte Especial, colegiado formado pelos 15 ministros mais antigos do STJ.
Os professores da rede pública estadual decidiram encerrar a paralisação no dia no último dia 12 de junho. Apesar de ser considerada a mais longa greve da história da categoria, num total de 92 dias, o sindicato não conseguiu o reajuste salarial reivindicado.
Os professores reivindicavam 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior. O governo diz ter dado reajuste de 45% no acumulado dos últimos quatro anos.
A Secretaria de Educação também informou que parte da categoria receberá até 10,5% de aumento de acordo com desempenho em avaliação. Não houve proposta de reajuste geral para toda a categoria.
Na ocasião em que o sindicato decidiu pelo fim da greve, a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha disse que “a resistência não pode ir além da sobrevivência dos professores”.
ENVIE PARA UM AMIGO