Mato Grosso, 25 de Abril de 2024
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Aleac aprova lei que obriga assentos a obesos em bares, ônibus e cinemas

25.09.2015
15:22
FONTE: G1

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  • Projeto foi aprovado na Aleac
A Assembleia Legislativa do Acre aprovou, nesta quinta-feira (24), um projeto de lei que obriga salas de projeção de cinema, teatro, bares, restaurantes e transportes coletivos a disponibilizar 5% de seus assentos para pessoas obesas. A matéria agora deve seguir para o governador Tião Viana (PT-AC), que poderá sancionar ou vetar o projeto.

Segundo o texto do projeto, os locais, sejam públicos ou privados, deverão ter assentos adaptados e com capacidade para suportar um peso de até 250 kg. No caso do transporte coletivo, os assentos para obesos deverão ficar no mesmo espaço destinado para idosos, grávidas e portadores de necessidades especiais na parte da frente dos veículos, como forma de facilitar o embarque e desembarque dessas pessoas.

Autor do projeto, o deputado Jairo Carvalho (PSB-AC) diz acreditar que o projeto irá ajudar na inclusão das pessoas obesas .

"O principal papel desse projeto é fazer a inclusão social dessas pessoas, permitir que essa pessoa possa sentir que tem espaço garantido na sociedade. Eu mesmo recebi esse pedido de pessoas que dizem se sentir excluídas e constrangidas de ir ao cinema ou restaurantes porque não tinham um local adequado", explica.

Caso seja sancionado, as empresas terão até 180 dias, a partir da data de publicação, para se adequar as novas regras.

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