O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi eleito nesta terça-feira (3) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Uma das principais tarefas do colegiado será analisar recursos que podem anular o processo de cassação de Cunha, que tramita no Conselho de Ética.
O primeiro vice-presidente da CCJ será Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). A segunda vice-presidente será a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) e o terceiro vice será Covatti Filho (PP-RS).
Com 66 deputados titulares e 66 suplentes, a CCJ é considerada a comissão mais importante da Câmara, já que é a instância para recursos de decisões sobre processos que podem resultar na perda de mandato. Além disso, todos projetos de lei e propostas de emenda à Constituição passam pelo colegiado.
A escolha da presidência coube ao PMDB porque é o partido com a maior bancada (maior quantidade de deputados) da Câmara. Inicialmente o líder da sigla, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pretendia indicar o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) para presidir a CCJ.
Mas, após negociações, ele concordou em escolher Osmar Serraglio, nome indicado pela ala da legenda que tentou eleger para a liderança do PMDB o deputado Hugo Motta (PMDB-PE). O acordo é uma tentativa de Picciani de obter apoio desse grupo, que é próximo ao vice-presidente Michel Temer. O entendimento é de que Rodrigo Pacheco assumirá a comissão no ano que vem.
Tramita na CCJ um recurso de autoria de Cunha que pode anular todas as decisões tomadas pelo Conselho de Ética até hoje e fazer com que as investigações retornem à estaca zero. Também há recurso de autoria do deputado Carlos Marun (PMDB-MT) que tentar anular a decisão do conselho de dar continuidade ao processo de cassação do mandato do presidente da Câmara.
A expectativa é que, com um aliado na presidência, o presidente da Câmara consiga acelerar a análise dessa matéria na CCJ. Também cabe ao presidente da comissão indicar o relator dos recursos.
Aliados e oposicionistas
O relator do processo de Cunha no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO) vai integrar a CCJ como titular. Também farão parte do colegiado outros deputados que fazem oposição aberta ao presidente da Câmara, como Alessandro Molon (Rede-RJ), Maria do Rosário (PT-RS) e Érika Kokay (PT-DF).
Mas a CCJ também será composta por deputados que integram a chamada “tropa de choque” de Cunha, entre os quais André Moura (PSC-SE) e Geneciar Noronha (SD-CE), que assumem como titulares, e Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que será suplente.
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