O Tribunal de Justiça de Goiás condenou um aluno a pagar indenização por danos morais a um professor por uma pichação ofensiva e posterior publicação da foto do xingamento em uma rede social. A sentença, do dia 14 deste mês, determina o pagamento de R$ 5 mil ao professor Alcir Horácio da Silva, que hoje é diretor da unidade em Goiânia.
Apesar de caber recurso na decisão, os pais do aluno afirmaram que vão pagar a indenização. Entretanto, eles disseram considerar a sentença injusta porque, segundo eles, o filho não escreveu a frase.
O caso ocorreu em 8 de dezembro de 2011, quando os alunos do 3º ano do Ensino Médio comemoravam o último dia de aula no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação (Cepae), ligado à Universidade Federal de Goiás (UFG). Apesar de terem sido comunicados por funcionários da escola que a unidade proibia o ato, nove estudantes subiram no telhado da instituição, de aproximadamente 12 metros de altura, onde picharam a ofensa ao professor.
Na ocasião, eles tiraram uma foto que depois foi postada no perfil pessoal do aluno que terá de pagar a indenização, na rede social Orkut. A imagem foi compartilhada por vários usuários e, segundo Alcir, pessoas de outros estados chegaram a ligar para ele preocupadas, alertando para a possibilidade de agressões mais graves.
Ofensa
A atitude dos estudantes indignou o professor, que na época era o coordenador pedagógico da escola, tanto pela desobediência às normas da unidade, quanto pela exposição da ofensa na internet. Além de abrir uma sindicância na UFG (que posteriormente foi arquivada porque os alunos já não estudavam ali), Alcir decidiu levar a discussão para o âmbito judicial.
“Antes de ser um professor eu sou um cidadão. E como cidadão eu não posso ser injuriado naquilo que eu tenho de mais sagrado que é o meu nome”, afirma Alcir. “É preciso que se dê um basta nessa situação. É preciso que o papel do professor e da escola seja retomado porque atualmente o que nós vemos é uma situação de total descontrole”, argumenta.
Nos trâmites do processo, Alcir fez um acordo com oito dos nove alunos, que pediram desculpas publicamente pelo ato. O único a não aceitar a proposta foi o representante legal do jovem que postou a foto na web. Por isso, a ação seguiu tendo ele como acusado.
O professor também incluiu no processo a empresa Google, proprietária do Orkut, pela responsabilidade sobre a postagem. Entretanto, a Justiça não acatou o pedido neste caso por acreditar que o Orkut não tinha condições de fiscalizar todos os dados dos usuários da página.
Reeducação
Alcir destaca que, mesmo antes da decisão judicial, a ação já teve efeitos positivos na escola. “Os alunos não sobem mais no teto, eles nem pensam mais em pichar a escola. Nós começamos a trabalhar fortemente não na repressão, mas na reeducação”, conta.
Dentre as medidas tomadas na unidade estão palestras e aulas de grafitagem. Ao invés de pichar a escola, os alunos têm uma parede específica onde podem escrever seus nomes e fazer desenhos, deixando ali suas marcas.
Para ele, o fato de a situação ter se resolvido na esfera do Poder Judiciário explicita a gravidade da falta de respeito à profissão enfrentada diariamente pelos professores no país. “Ela é necessária para que esse caráter pedagógico e educativo seja retomado, seja revisto. A cada dia nós vemos notícias de alunos agredindo professores de todas as formas. Muitas pessoas não querem mais ser professoras porque não querem passar por essa situação”, lamenta.
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