Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) será criada na Assembleia Legislativa de São Paulo para investigar supostas irregularidades praticadas pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), vinculada à Secretaria de Educação do Estado e comandada no período pelo ex-prefeito de Taubaté, José Bernardo Ortiz (PSDB).
A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Enio Tatto (PT) e foi baseada em denúncias divulgadas pela imprensa e por decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que consideraram irregulares contratos referentes a reformas de escolas, além de aditamentos de contratos superiores aos 25% permitidos por lei.
No relatório, o petista lista a contratação pelo tucano de grandes reformas sem o tipo adequado de licitação, liquidação de despesas sem a existência de contrato ou comprovação de prestações de serviços e fiscalização ineficiente.
José Bernardo Ortiz presidiu a FDE de janeiro de 2011 a março de 2013. Ele é pai do atual prefeito de Taubaté, Ortiz Júnior (PSDB), acusado de ter usado a influência de seu pai enquanto presidente da FDE para formal cartel e interferir na licitação para a compra de mochilas escolares. O dinheiro da suposta concorrência fraudulenta teria sido usado para financiar a campanha a prefeito, em 2012.
A abertura da CPI contou com 33 assinaturas, incluindo os deputados da região, Padre Afonso Lobato (PV) e Marco Aurélio (PT). Os líderes das legendas têm um mês para indicar os nove nomes que vão compor a CPI. A investigação deve durar 120 dias, mas pode ser prorrogada caso seja necessário.
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