O auditor-chefe do Inmetro no Brasil, José Autran Teles Macieira, foi preso nesta quarta-feira (3) em Natal durante audiência na 2ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O Ministério Público Federal (MPF/RN) pediu e a Justiça decretou a prisão preventiva dele, que é réu em um processo que julga um suposto esquema fraudulento no Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem). O pedido foi feito pelo MPF logo após ter conhecimento de que, no intervalo da audiência, José Autran chegou a ameaçar a testemunha Daniel Vale Bezerra.
De acordo com o termo de audiência, documento que narra a oitiva das testemunhas, durante o intervalo Daniel Bezerra dirigiu-se ao procurador da República Fernando Rocha para contar que havia sido ameaçado. “Com expressão de angústia, relatou que o réu José Autran Teles Macieira o teria há pouco abordado no corredor desta vara com a seguinte frase, em tom ameaçador: você sabe o que o que isso vai lhe levar”.
No reinício da audiência, José Autran chegou a confirmar a abordagem e pediu desculpas. Entretanto, para o juiz federal Mario Jambo a retratação não foi suficiente. “É também de se esperar e é de conhecimento comum mediano que nenhum réu sem autorização dirija qualquer palavra à testemunha. O fato ainda mais grave, que tal contato foi buscado justamento no intervalo da audiência. Em que pese a retratação do acusado José Autran, entre o pretenso arrependimento do réu e o temor da testemunha, a precaução deste juízo deve ser com a testemunha”, destacou o juiz.
Para o procurador da República Rodrigo Telles, autor das denúncias da Pecado Capital, uma prisão dessas tem um efeito pedagógico e preventivo muito importante. “É uma importante medida que serve para inibir a repetição desse tipo de fato numa operação que, desde o início, foi marcada por afastamento de delegado, coação de testemunhas, falso testemunho, extravio de documentos, tudo para prejudicar a apuração da verdade”, explica.
José Autran Teles, auditor-chefe do Inmetro, foi denunciado duas vezes pelo MPF em 2014. A audiência realizada nesta quarta diz respeito a primeira das ações ajuizadas, que trata de recebimento de propina paga pelo ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) Augusto Caldas Targino, conhecido como Mano Targino, a frente do órgão nos anos de 2003 a 2007.
A segunda denúncia refere-se à propinas pagas por Rychardson de Macedo (que também é réu), diretor do Ipem entre 2007 e 2010, para viabilizar o recebimento de maior quantidade de recursos federais, por meio de convênio, e evitar consequências desfavoráveis decorrentes das auditorias. Além das denúncias, o MPF apresentou duas ações de improbidade, relativa às mesmas irregularidades.
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