Mato Grosso, 29 de Março de 2024
Nacional / Internacional

Candidatos têm até 2 de agosto para prestar contas de campanhas

30.07.2014
10:31
FONTE: G1

IMPRIMA ESSA NOTÍCIA ENVIE PARA UM AMIGO

Os candidatos que concorrem às Eleições 2014 no Amapá têm até o dia 2 de agosto para apresentar a primeira parcial da prestação de contas de gastos nas campanhas, autorizados pela Justiça Eleitoral desde o dia 6 de julho. O prazo iniciou nesta segunda-feira (28). Os partidos e comitês financeiros que descumprirem o prazo serão notificados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP).

A segunda parcial de prestação de contas deverá ser apresentada no período de 28 de agosto a 2 de setembro. Os relatórios deverão conter a discriminação dos recursos em dinheiro ou dos valores estimados para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos dos candidatos, detalhando doadores e fornecedores.

O candidatos ao cargo de vice-governador do estado e de suplentes em candidaturas de deputados estaduais e federais não prestam contas isoladamente. As documentações deverão ser entregues junto com as dos líderes da chapa da qual fazem parte, segundo informou o TRE-AP.

Em casos de situação de renúncia, quando o candidato for substituído ou tiver o registro indeferido pela Justiça Eleitoral, a prestação de contas deverá ser correspondente ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. Em caso de morte do candidato, a obrigação de prestar contas, referente ao período em que realizou campanha, será de seu administrador financeiro ou, na sua ausência, da respectiva direção partidária.

Os relatórios sobre os gastos devem ser enviados à Justiça Eleitoral através do Sistema de Prestação de Contas (SPCE), disponibilizado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

IMPRIMA ESSA NOTÍCIA ENVIE PARA UM AMIGO

NOTÍCIAS RELACIONADAS

ENVIE SEU COMENTÁRIO