Após uma manhã tumultuada, o advogado José Eduardo Cardozo, que defende a presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment, disse nesta sexta-feira (26) que, para evitar mais “confusão”, tentou um acordo com senadores adversários da petista em relação às testemunhas de defesa, mas a acusação não aceitou.
Das seis testemunhas inicialmente arroladas pela defesa, Cardozo já tinha pedido a dispensa de uma delas, Esther Dweck, ex-secretária do Orçamento Federal, uma vez que está lotada no gabinete de uma senadora petista. Dweck nem chegou a ser ouvida.
Diante da possibilidade de senadores governistas contestarem as demais testemunhas, Cardozo sugeriu ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que a própria defesa pedisse que o economista Luiz Gonzaga Belluzzo fosse ouvido como informante e não mais como testemunha.
A diferença é que, ao virar informante, a fala da testemunha perde força do ponto de vista jurídico e não pode ser usada como prova.
Em troca, a acusação não pediria a impugnação de nenhuma outra testemunha. Segundo Cardozo, Cunha Lima concordou com a estratégia.
No entanto, a advogada Janaína Paschoal, uma das autoras da denúncia contra a presidente afastada Dilma Rousseff, que não participou da conversa, decidiu que não abrirá mão de questionar a parcialidade de outras testemunhas, entre elas o economista Geraldo Prado.
“Sim [vai pedir a impugnação de Prado]. Ele está na mesma situação do professor Belluzzo. Ele [Prado] escreveu vários artigos falando em golpe. Não tem imparcialidade”, disse Janaína ao G1.
A situação gerou um mal-estar entre as partes. “Nós tínhamos feito um acordo de procedimentos, mas, depois que abri mão, me informaram que não teriam como cumprir o acordo porque a doutora Janaína faz questão de impugnar. Fazer o que? Eu fiz isso para facilitar, porque entendi que estava tudo certo. [...] Para mim, é irrelevante ser testemunha ou informante”, disse Cardozo a jornalistas.
Questionado sobre o acordo, Cássio Cunha Lima desconversou e afirmou que não havia acordo, mas uma conversa.
“Ele [Cardozo] disse que a gente não cumpriu o acordo, mas não teve acordo algum. Houve uma interpretação em relação ao Belluzzo e ao Geraldo Prado. A Janaína ia pedir essa mudança do Belluzzo [de testemunha para informante]. Ele [Cardozo] disse que ia pedir, só que ele entendeu que nós não iríamos impugnar o Geraldo Prado. Só que o Geraldo Prado tem manifestações, tem um artigo num livro [contra o impeachment]”, disse o tucano.
Sobre a possibilidade de Prado ser declarado sob suspeição e passar à condição de informante, Cardozo minimizou a situação. “Não tem polêmica, o [presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo] Lewandowski já negou a suspeição, mas fizemos o acordo de procedimentos para evitar confusão”, afirmou o advogado de defesa.
A defesa também já pediu, e o ministro acolheu, que Ricardo Lodi Ribeiro, professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), seja ouvido como informante.