A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o nome do desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca, indicado pela presidente Dilma Rousseff para assumir o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O nome, agora, será analisado em plenário para ser oficializado. Fonseca hoje atua no Tribunal Regional Federal da 1ª região, com sede em Brasília.
Participaram da sessão destinada à sabatina do desembargador e à votação secreta para confirmar o nome de Fonseca o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente do STJ, Francisco Falcão, além de ministros do STJ e desembargadores federais.
A vaga de Fonseca é destinada a um membro da Justiça Federal e foi preenchida a partir de uma lista de três nomes escolhidos pelos próprios ministros do STJ enviada no mês passado para a presidente. Ele foi indicado para substituir Arnaldo Esteves Lima, que se aposentou em julho de 2014.
Além de Reynaldo Fonseca, integravam a lista João Batista Pinto Silveira e Joel Ilan Paciornik, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que fica em Porto Alegre.
"A sabatina foi introduzida nas atribuições do Senado Federal para que os senhores senadores possam ter uma avaliação mais precisa da qualificação do candidato. Todavia, quanto a mim, vou dispensar indagações a sua excelência pelo fato de que o conheço há décadas. [...] Sua Excelência vai honrar o mundo ministerial ao qual está destinado", afirmou o relator da mensagem de indicação, senador Edison Lobão (PMDB-MA). Lobão também destacou em sua fala a "intensa" produção científica e acadêmica do indicado.
Após o anúncio do resultado, os líderes do PMDB, Eunício Oliveira (CE), e do PT, Humberto Costa (PE), apresentaram requerimento de urgência para a análise em plenário da indicação de Reynaldo Fonseca. O peemedebista, inclusive, pediu que a indicação seja analisada já na sessão desta quarta.
Carreira
Nascido em São Luís (MA), Fonseca se formou em Direito na Universidade Federal do Maranhão. Especializou-se em semiologia política pela Universidade Federal do Maranhão, em Direito Penal pela Universidade de Brasília.
O desembargador é mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2014. Atualmente, integra o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília.
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