A sessão da comissão especial do impeachment do Senado destinada a ouvir a defesa da presidente Dilma Rousseff começou por volta das 9h30 desta sexta-feira (29). Os convidados – os ministros José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União), Nelson Barbosa (Fazenda), Kátia Abreu (Agricultura) – terão até duas horas para fazer a exposição inicial.
Barbosa será o primeiro a falar. Depois dos discursos iniciais, a comissão abrirá espaço para senadores elaborarem perguntas aos convidados. Cada senador tem cinco minutos para fazer o questionamento e o convidado. Após a resposta do convidado, o parlamentar ainda terá dois minutos para fazer alguma consideração.
Para garantir inscrição na lista de oradores, alguns parlamentares chegaram cedo ao plenário da comissão, pouco depois das 7h da manhã. Entre eles, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e José Medeiros (PSD-MT).
Nesta quinta (28), os senadores ouviram os juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, dois dos três autores do pedido de impeachment de Dilma. O terceiro autor Hélio Bicudo não compareceu. A sessão durou nove horas e acabou por volta da 1h da madrugada desta sexta.
Miguel Reale afirmou que as chamadas “pedaladas fiscais” – manobras de atraso de pagamentos do Tesouro Nacional a bancos públicos para melhorar artificialmente a situação fiscal do país – serviram para que a petista vencesse as eleições presidenciais de 2014.
Já a advogada Janaína Paschoal disse que os senadores devem analisar, durante o julgamento do impeachment, não apenas as “pedaladas” e os decretos de crédito suplementar, mas também as investigações da operação Lava Jato, que apura desvios de dinheiro da Petrobras para campanhas partidárias, entre elas a do PT, partido da presidente.
A comissão analisa as acusações contra o governo Dilma dentro do processo de impeachment. O colegiado votará um relatório recomendando a instauração ou o arquivamento do processo pelo Senado.
Caso o parecer seja favorável à abertura do julgamento e a maioria simples (41 dos 81 senadores) aprove o relatório da comissão no plenário principal do Senado, a petista será afastada por 180 dias e o vice Michel Temer assumirá a Presidência da República.
Próximos passos
Especialistas convidados por senadores pró-impeachment e por governistas também prestarão depoimentos na próxima semana.
Na segunda-feira (2), estão previstos três depoimentos solicitados por parlamentares a favor do afastamento de Dilma:
-Júlio Marcelo de Oliveira, procurador de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU);
- Carlos Velloso, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF);
- José Maurício Conti, professor da USP.
Na terça-feira (3), devem comparecer, a pedido de governistas, outros três depoentes:
- Professor Geraldo Luiz Mascarenhas prado, professor da UFRJ;
- Ricardo Lodi Ribeiro, professor da UERJ;
- Marcello Lavenère, ex-presidente da OAB.
Depois das audiências, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) vai apresentar a o parecer recomendando a instauração do processo pelo Senado ou o arquivamento da representação.
A apresentação do relatório está marcada para quarta-feira (4) e a votação acontecerá na sexta-feira (6). No plenário, o parecer deve ser analisado no dia 11 de maio, segundo cálculos do presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).
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