Quem deixar pneus, sucatas e outros materiais que podem acumular água ao ar livre, em Belo Horizonte, pode pagar até R$ 5 mil de multa. De acordo com alteração na Lei nº 7.740/99, sancionada pelo prefeito Márcio Lacerda (PSB), a determinação vale para “imóveis destinados ao uso industrial, comercial, de prestação de serviços e residencial”.
O objetivo é evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti que transmite a dengue, chikungunya e zika.
A multa inicial foi fixada em R$ 3 mil. Em caso de reincidência, o dono do imóvel está sujeito ao pagamento de R$ 5 mil.
Ele ainda pode estar sujeito à suspensão e cassação do alvará de localização e funcionamento, caso haja comércio no local.
O proprietário de imóvel deverá regularizar a situação em até 15 dias.
Casos
De acordo com último boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) no dia 20 de maio, 67.102 casos de dengue foram confirmados em Belo Horizonte neste ano. Vinte pessoas morreram por causa da doença. Segundo o órgão, 22 casos de chikungunya e 42 de zika foram confirmados.
ENVIE PARA UM AMIGO