Delator da Operação Acrônimo, o empresário mineiro Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, conhecido como Bené, relatou em acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República que repassou R$ 10 milhões em propina ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT).
A informação, revelada na edição desta segunda-feira (23) do jornal "O Globo", foi confirmada pela TV Globo. Atualmente, as revelações feitas por Bené estão no Superior Tribunal de Justiça. Caberá ao tribunal, responsavel por investigar governadores, homologar ou não a delação do empresário.
O advogado Eugênio Pacceli, responsável pela defesa de Fernando Pimentel, afirmou que seu cliente "nunca cometeu nenhuma irregularidade" na Esplanada dos Ministérios. A TV Globo procurou a defesa de Bené, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Deflagrada em outubro de 2014, a Operação Acrônimo, da Polícia Federal (PF), apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro por meio de sobrepreço e inexecução de contratos com o governo federal. As irregularidades teriam tido início em 2005.
Dono de uma gráfica que prestou serviço para a campanha de Pimentel em 2014, Bené é considerado o operador do esquema de corrupção que envolve o governador mineiro. Em abril, ele foi preso preventivamente pela Operação Acrônimo.
As investigações apontam que Bené teria recebido propina para atuar em favor da montadora Caoa junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio na época em que Pimentel comandava a pasta. As investigações indicam que o pagamento de propina ocorreu em troca de benefícios fiscais.
Segundo a reportagem de "O Globo", em um de seus depoimentos aos procuradores da República, Bené afirmou que, só da Caoa, representante da Hyunday no Brasil, Pimentel teria recebido R$ 10 milhões.
O delator destacou ainda que houve irregularidades em negócios financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na Argentina e em Moçambique. Ainda de acordo com Bené, Pimentel seria um dos possíveis beneficiários dos subornos.
Em 6 de maio, a PGR denunciou o governador de Minas ao STJ por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os procuradores da República, que já classificaram Pimentel de "chefe da quadrilha", afirmam na peça judicial que, na época em que comandou o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no governo Dilma Rousseff, entre janeiro de 2011 e fevereiro de 2014, Pimentel atuou para favorecer a Caoa. Em troca, dizem os investigadores, ele recebeu propina de R$ 2 milhões.
No entanto, os R$ 10 milhões em propina revelados na delação premiada de Bené são cinco vezes maior do que o valor inicialmente identificado pela PGR.
A Procuradoria vai acrescentar essa nova informação à denuncia, o que vai reabrir os prazos para defesa de Pimentel e deve adiar para o segundo semestre o julgamento no qual a Corte Especial do STJ decidirá se aceita ou não a denúncia contra Fernando Pimentel. Se o governador mineiro se tornar réu, o tribunal terá que decidir ainda se o afatará do comando do estado.
O que disseram os suspeitos
Segundo a defesa de Fernando Pimentel, a suposta delação premiada de Bené, por si só, não é elemento de prova, e a divulgação de parte do conteúdo desses depoimento é ilegal, o que pode invalidar o acordo do empresário com o Ministério Público.
O advogado da Caoa, José Roberto Batochio, afirmou que o grupo empresarial nunca pagou propina a quem quer que seja e que, em casos de delação premiada, “é muito comum o acusado culpar terceiros para obter a liberdade”.
Por meio de nota, a assessoria do BNDES reafirmou que não concedeu financiamentos à Caoa e que as operações do banco somente são feitas com critérios impessoais e técnicos – e o processo passa por auditoria independente.
A TV Globo procurou a defesa de Bené, mas até a última atualização desta reportagem não havia obtido resposta.
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