Mato Grosso, 29 de Março de 2024
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Deputados querem cassar Medalha Tiradentes de Bolsonaro no RJ

04.05.2016
15:22
FONTE: G1

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A exaltação ao coronel Brilhante Ustra – apontado como torturador durante a ditadura militar – durante a votação pelo processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff continua causando problemas ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC). Ele ainda não pôde receber a Medalha Tiradentes, aprovada no fim de março, e deputados estaduais vão entrar nesta quarta-feira (4) com um pedido à mesa diretora da casa para cassar a homenagem.

A Medalha Tiradentes é destinada a premiar pessoas que prestaram "relevantes serviços à causa pública". Instituída em 1989, é a mais alta condecoração concedida pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

O documento, encabeçado pelo deputado Paulo Ramos (PSOL), tem autoria de vários deputados de outros partidos. As assinaturas para retirar cassar a medalha de Bolsonaro começaram a ser recolhidas na noite de terça-feira (3), após a sessão na qual deputados obstruíram a votação para que a solenidade de entrega da honraria fosse realizada no plenário da Alerj.

Segundo o deputado Marcelo Freixo (PSOL), embora na hora da votação cerca de 40 deputados estivessem na casa, apenas oito permaneceram em plenário no momento em que foi votado o requerimento do deputado Filipe Soares (DEM) para a realização da homenagem. Integrantes do PSOL, do PSDB, do PC do B e do PDT se retiraram do plenário.

Dos oito presentes, dois votaram contrários à solenidade. Sem quórum, não houve deliberação sobre o assunto. Nem o filho do homenageado, o deputado estadual Flávio Bolsonaro, apareceu na votação, segundo Freixo.

“Já tinha votado contra a concessão da medalha, em março, mas ela foi aprovada em plenário. Mas a homenagem que Bolsonaro prestou ao Ustra repercutiu muito mal. Até deputado que aprovou a concessão da medalha agora está contra. Somos contra o plenário da casa ser usado para uma solenidade que enaltece alguém que apoia o fascismo, a tortura, a homofobia. Uma coisa é ter opiniões divergentes. Outra coisa é o fascismo, que é violador e limitador da democracia, é uma ameaça à democracia. Por isso, vários deputados já estão neste movimento para cassar a Medalha Tiradentes de Bolsonaro”, explicou o deputado do PSOL.

Deputado insistirá

Autor da homenagem, Filipe Soares diz que não vai voltar atrás. E que vai tentar uma nova votação para que a solenidade de entraga da medalha seja feita no plenário da Alerj. O deputado pediu a homenagem por entender que é o trabalho político de Bolsonoaro merece reconhecimento assim como os valores que ele defende no que se refere à ética, à moral e à família.

Jair Bolsonaro riu quando soube da intenção dos deputados estaduais de cassar a medalha que ele ainda nem recebeu. Segundo o parlamentar, os deputados fluminenses deveriam se preocupar em buscar alternativas para recuperar a economia do estado, em resolver os problemas da saúde e da educação do Rio e procurar soluções para reduzir a violência no estado.

“Eles deveriam estar mais preocupados com a violência, com o pagamento do funcionalismo. Parece até que o Rio está vivendo um momento de superávit econômico. O problema todo é que a esquerda brasileira não aceita a Lei da Anistia. Não há sentença transitado em julgado que prove que o coronel Ustra foi um torturador. Para eles, o socialismo é uma maravilha e guerrilheiros é que são heróis. Deveriam estar preocupados em buscar soluções para os problemas do estado. Em vez de demarcar ilhas de Angra dos Reis como Estação Ecológica dos Tamoios, poderiam estar explorando o turismo naquela baía e atraindo capital para o estado”, disse o deputado federal.

Coronel Brilhante Ustra

Chefe do DOI-Codi do II Exército em São Paulo, órgão de repressão política durante a ditadura militar, Brilhante Ustra morreu em outubro de 2015. Durante o período em que Ustra chefiou o DOI-Codi, de 29 de setembro de 1970 a 23 de janeiro de 1974, foram registradas ao menos 45 mortes e desaparecimentos forçados, de acordo com relatório elaborado pela Comissão Nacional da Verdade.

Ustra foi o primeiro militar brasileiro a responder por um processo de tortura durante a ditadura (1964-1985). Na ação, os ex-presos políticos César Augusto Teles, Maria Amélia de Almeida Teles, Janaína de Almeida Teles, Edson Luis de Almeida Teles e Criméia Alice Schmidt de Almeida acusavam o coronel de exercitar violência e crueldade contra prisioneiros ao longo da década de 70.

Outros movimentos também tentam punir Bolsonaro devido à homenagem feita a Ustra. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) anunciou que iria ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a cassação do mandato de Bolsonaro na Câmara dos Deputados.

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