A presidente Dilma Rousseff chamou ao Palácio da Alvorada, na tarde deste sábado (29), os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
A reunião foi convocada pela presidente para discutir detalhes relacionados ao projeto do Orçamento de 2016 e à possível volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que pode estar prevista no texto.
O governo tem até segunda-feira (31) para enviar ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para o próximo ano. A entrega será feita por Barbosa ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
O documento – chamado Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) – apresenta estimativas para a arrecadação do governo no ano que vem e fixa os gastos que o governo quer fazer com esses recursos. O texto também apresenta previsão do salário mínimo e as perspectivas para o crescimento da economia e para a inflação.
No Congresso, o projeto é avaliado de forma conjunta por deputados e senadores. Primeiro, o texto passa pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Em seguida, precisa ser votado pelo plenário do Congresso Nacional. O texto aprovado, que pode conter modificações em relação ao original, segue para sanção da presidente da República.
Volta da CPMF
Um novo imposto para financiar a saúde, em estudo pelo governo, pode estar previsto no projeto do Orçamento.
Na última semana, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou a proposta do governo de um imposto para financiar a saúde, a ser cobrado sobre as transações bancárias, exatamente como a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A CPMF vigorou por dez anos e acabou em 2007, quando foi derrubada pelo Senado.
Depois da forte reação negativa, entretanto, a presidente Dilma Rousseff demonstrou dúvidas e até uma certa resistência à recriação da CPMF, segundo informou o Blog do Camarotti. Ela deve alertar os integrantes da junta orçamentária, no domingo (30), das dificuldades na aprovação de um novo imposto junto ao Congresso Nacional nesse momento de dificuldade política, popularidade em baixa e queda do PIB.
A ideia de criar um novo imposto para financiar a saúde enfrenta resistência na Câmara e no Senado. Deputados da base aliada e da oposição divergem sobre a proposta e falta consenso até mesmo dentro do PT.
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