A presidente Dilma Rousseff convocou para uma reunião nesta quinta-feira (11), em seu gabinete no Palácio do Planalto, os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Nelson Barbosa (Fazenda) e Valdir Simão (Planejamento), que compõem a chamada junta orçamentária do governo federal.
O encontro ocorre em meio à definição pela equipe econômica sobre qual será o valor do bloqueio bilionário no Orçamento deste ano.
A expectativa é que o anúncio do contingenciamento ocorra ainda nesta semana e, conforme mostrou o G1, interlocutores da equipe econômica admitem que o montante deverá girar em torno dos R$ 30 bilhões. Contingenciamento é o nome técnico dado ao bloqueio no Orçamento da União.
No ano passado, o Congresso Nacional aprovou o texto do Orçamento de 2016 estabelecendo uma meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e estatais).
A parte relativa ao governo é de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, enquanto R$ 6,5 bilhões são referentes à meta de estados e municípios (0,1% do PIB).
O bloqueio de despesas – ou contingenciamento – que o governo anunciará tem como objetivo fazer com que a meta fiscal fixada pelo Congresso para 2016 seja alcançada.
Conforme pesquisa realizada pelo Banco Central com mais de 100 instituições financeiras, porém, as contas públicas (governo, estados, municípios e empresas estatais) deverão registrar um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de 1% do PIB em 2016, ou seja, de cerca de R$ 60 bilhões.
No ano passado, o contingenciamento anunciado pelo governo federal foi de R$ 69,9 bilhões. Posteriormente, em julho, outros R$ 8,7 bilhões foram bloqueados por meio de decreto da presidente Dilma.
Ajuste fiscal
Além do contingenciamento, o governo continuará tentando aprovar em 2016 o chamado ajuste fiscal, conjunto de medidas para reduzir os gastos públicos, aumentar a arrecadação federal e reequilibrar as contas da União.
Entre essas medidas, estão a recriação da CPMF (que geraria neste ano uma receita superior da R$ 30 bilhões); a Desvinculação das Receitas da União; e a elevação dos impostos sobre ganhos de capital (que aumentaria a arrecadação do governo em torno de R$ 900 mil).
Todas essas propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional, mas a CPMF, por exemplo, enfrenta resistência dos parlamentares. No caso da taxação sobre ganhos de capital, o texto enviado pelo governo previa arrecadação anual de R$ 1,8 bilhão, mas, com as alterações dos deputados, esse montante foi reduzido pela metade. A proposta seguiu para análise do Senado.
ENVIE PARA UM AMIGO