A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (24) lei que permite que, por meio de uma portaria conjunta, as pastas do Turismo, da Justiça e das Relações Exteriores isentem de forma excepcional e unilateral parte dos vistos para as Olimpíadas do Rio de 2016.
O texto dispensa a comprovação da compra de ingressos para acompanhar os jogos e estabelece que a portaria interministerial dispensará "nacionais de países especificados" que entrem no país até 18 de setembro, com prazo de estada de até 90 dias.
De acordo com o Ministério do Turismo, a medida vale para países com “forte tradição olímpica e que já realizaram jogos”. A isenção de visto não vale para países que oferecem riscos migratórios ou ameaça à segurança nacional. Em nota, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, informou que a ideia é isentar vistos dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão.
O Ministério do Turismo estima que a medida pode resultar em um incremento de 20% no número de turistas internacionais esperados no país no período de janeiro até setembro de 2016.
A Casa Civil informou que a portaria interministerial dos ministérios do Turismo, da Justiça e das Relações Exteriores ainda será publicada no Diário Oficial da União com todas as regras para que o turista seja isentado do visto.
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