Em evento de campanha na noite desta segunda-feira (16) com artistas e intelectuais no Rio de Janeiro, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, defendeu a aplicação de recursos do pré-sal para setores da cultura. Dilma não detalhou como se daria a aplicação dos recursos, mas sugeriu projetos que merecem investimento.
“Com a educação fica o principal [dos recursos do pré-sal], não é só o rendimento [ do fundo social]. Então, vai ter dinheiro pra cultura, mas a maior parte é pra educação. E eu acho que uma coisa está ligada a outra”, declarou.
De acordo com a legislação vigente, 75% dos royalties do petróleo devem ser destinados para a educação e 25% para a saúde. A chamada Lei dos Royalties também estabelece que 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal devem ser destinado à educação e à saúde. Dilma disse considerar haver espaço para a aplicação de recursos em cultura.
Segundo a candidata, na área de cultura, os recursos do pré-sal devem ser utilizados em três tipos de ação. “Eu acredito que o dinheiro do pré-sal teria que ser destinado para pontos de cultura, startups e casas de cultura”, declarou.
Os pontos de cultura são entidades sem fins lucrativos que recebem recursos públicos por meio de editais para desenvolver atividades culturais em comunidades. A lei que institui a Política Nacional de Cultura Viva, sancionada pela Presidência da República este ano, estabelece mecanismo para o funcionamento desses estabelecimentos.
As casas de cultura também funcionam como espaço para a realização de diferentes atividades culturais. Já os startups são pequenas empresas com baixo custo de investimento e alta lucratividade a partir de ações de inovação.
Dilma participou do evento em teatro na Zona Sul do Rio ao lado do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Participaram do ato, que marcou o apoio de personalidades do setor à candidatura de Dilma, atores e artistas como as cantoras Beth Carvalho, Elza Soares e Alcione; Paulo Niemeyer, filho do ex-arquiteto Oscar Niemeyer e o estudioso Leonado Boff.
Também estiveram presentes no ato o candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PT, Lindberg Farias, e a Ministra da Cultura, Marta Suplicy.
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