O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o pecuarista José Carlos Bumlai, preso nesta terça-feira (24), em meio à 21ª fase da Operação Lava Jato, utilizou contratos firmados na Petrobras para quitar empréstimos junto ao Banco Schahin. O dinheiro destes financiamentos era destinado ao Partido dos Trabalhadores (PT), de acordo com o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Diogo Castor de Mattos.
O principal empréstimo em investigação nesta fase era de R$ 12 milhões e teve o valor elevado para R$ 21 milhões devido aos acréscimos. A dívida, de acordo com o Ministério Público Federal, foi perdoada, e a irregularidade foi mascarada com uma falsa quitação no valor inicial do empréstimo.
Em troca deste financiamento, empresas do grupo Schahin conquistaram sem licitação o contrato de operação do navio-sonda Vitória 10.000, ainda conforme o Ministério Público Federal.
O caminho do dinheiro para o PT, segundo divulgado pelo Ministério Público Federal, está em investigação. O G1 entrou em contato com o PT, e o partido ainda não se posicionou sobre as acusações.
A prisão de Bumlai é preventiva, ou seja, não tem data para vencer. Ele foi detido em Brasília e chegou a Curitiba por volta de 12h. A defesa do pecuarista preferiu não se manifestar nesta manhã. "Por enquanto a defesa não vai se manifestar. estamos tomando conhecimento das alegações do juiz Sérgio Moro", afirmou o advogado Arnaldo Malheiros.
A fraude
Para justificar ao Banco Central a falta de pagamento, o banco Schahin efetivou um novo empréstimo em nome de uma empresa do pecuarista. Foi criado um falso contrato entre o empresário e fazendas do grupo Schahin.
“Houve uma simulação de contrato de venda de embriões por parte do senhor José Carlos Bumlai para as fazendas de Schahin. Essa operação consistiu basicamente em uma complexa engenharia financeira e resultou no recibo de quitação da dívida. No entender do Ministério Público Federal, este recibo de quitação consistiu na vantagem indevida que foi oferecida aos funcionários corruptos da Petrobras em troca do contrato de operação do navio-sonda Vitória 10.000”, explicou o procurador Diogo Castor de Mattos.
Ele disse ainda que, além do empréstimo principal, há pelo menos uma dezena de outros empréstimos, no valor de dezenas de milhões de reais, envolvendo pessoas físicas ligadas ao pecuarista.
"As diligencias investigativas em relação ao senhor José Carlos Bumlai demonstraram várias operações com suspeitas de lavagem de dinheiro e movimentação de recursos vultuosos em espécies", citou o procurador.
Bumlai e delações
O nome de Bumlai, que é empresário do setor sucroalcooleiro e amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apareceu em colaboração premiada de Eduardo Musa, ex-gerente da Petrobras, e do lobista Fernando Baiano.
De acordo com o despacho do juiz Sérgio Moro, que autorizou a prisão de Bumlai, Eduardo Musa relatou na colaboração premiada que recebeu 720 mil dólares de propinas em depósitos feitos em conta na Suíça, com pagamentos feitos por Fernando Schahin, ex-executivo do grupo.
Além disso, o delator declarou que foi utilizado um argumento tecnicamente falso para o direcionamento da contratação da Schahin para operar o navio-sonda Vitória 10.000.
Baiano afirmou que Bumlai recebeu R$ 2 milhões em propina. O dinheiro, conforme colaboração premiada do lobista, era o pagamento em virtude da intermediação de Bumlai junto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um contrato com a petrolífera.
Relação com o governo
Ao complementar as explicações sobre esta nova fase, o procurador Carlos Fernando Lima disse que a comprovação dos fatos envolvendo a Petrobras está adiantada. Ele afirmou que existe claramente uma "vinculação política" nesse primeiro empréstimo, à época que José Dirceu era ministro da Casa Civil.
Dirceu, condenado pelo caso Mensalão, também é réu em ação no âmbito da Lava Jato e está preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Diante da proximidade entre Bumlai e Lula, o procurador afirmou que há comprovação de envolvimento do ex-presidente petista no esquema de corrupção. É sabido, segundo Lima, que houve o uso do nome de Lula. "Existem notícias de que a ordem tenha vindo de cima, mas é uma informação que não teve o conteúdo efetivo".
“Nós verificamos que há uma continuidade de uso dos nomes de pessoas ligadas ao governo, inclusive o ex-presidente, por parte do ora preso José Bumlai, e que essas operações junto a órgãos públicos e instituições privadas continuaram até, salvo engando, 2014. Também temos indicativos claros do uso de métodos de dissimulação do caminho do dinheiro e do pagamento”, declarou o procurador Carlos Fernando Lima.
BNDES
Recaem sobre o pecuarista suspeitas de que ele tenha praticado tráfico de influência para que o Banco Schahin conseguisse um empréstimo no BNDES de R$ 60 milhões. A denúncia foi feita pelo ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa no depoimento de delação premiada prestado ao Ministério Público Federal em agosto. Ele negou irregularidades.
Ainda em relação ao BNDES, chamaram atenção da força-tarefa da Lava Jato operações envolvendo a empresa São Fernando. De acordo com o Ministério Público Federal, a empresa contraiu vultosos empréstimos do BNDES, inclusive, em datas próximas ao empréstimo supostamente intermediado por Bumlai.
Segundo o procurador Diogo Mattos, Bumlai realizou saques de alta quantia em espécie desta empresa. Além disso, a São Fernando realizou dois depósitos de R$ 2 milhões em favor de uma empresa de fachada de Adir Assad – já condenado por lavagem de dinheiro e associação criminosa em decorrência das descobertas pela Lava Jato.
O Ministério Público Federal afirma que esses empréstimos junto ao BNDES estão sob investigação. Nesta terça-feira, agentes federais cumpriram mandados de busca e apreensão no banco.
O BNDES afirmou que não houve qualquer irregularidade nos contratos do Grupo São Fernando.
"O BNDES reafirma a lisura de todos os procedimentos associados aos empréstimos com o Grupo São Fernando. Não houve qualquer irregularidade nas operações, o BNDES possui garantias reais suficientes para fazer frente à dívida existente e todas as medidas judiciais pertinentes para a recuperação do crédito foram tomadas pela instituição. O Banco reafirma sua disposição de continuar colaborando com as autoridades e seu zelo para com a gestão dos recursos públicos sob sua responsabilidade", diz trecho da nota oficial enaminhada à imprensa.
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