Governo Temer anuncia desbloqueio de R$ 742 milhões para educação

O presidente em exercício, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram nesta quarta-feira (29) o desbloqueio de R$ 742 milhões do Orçamento da União para a educação básica. O dinheiro já estava previsto na peça orçamentária deste ano, mas havia sido contingenciado.

O anúncio da liberação da verba ocorreu em uma cerimônia no Palácio do Planalto na qual participaram, além de ministros, parlamentares que integram a base aliada do peemedebista no Congresso Nacional.

"Vejam que o Mendonça e o Osmar [Terra, ministro do Desenvolvimento Social] disseram que foram determinações nossas, para revelar que educação é fundamental e o desenvolvimento social é igualmente importante para o Brasil. Por isso, hoje o ministro Mendonça anuncia a recuperação de verba que não altera em nada a questão orçamentária. Estão previstas no Orçamento. Poderão, paulatinamente, ser aplicadas na educação", discursou Temer na cerimônia.

Este é o segundo anúncio do MEC de desbloqueio ou descontingenciamento de verbas da pasta.

Em 25 de maio, o ministro da Educação, Mendonça Filho, havia anunciado que o governo resolveu liberar R$ 4,7 bilhões dos R$ 6 bilhões contingenciados no começo do ano.

À época, o ministro afirmou que a devolução foi possível porque o Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta de deputados e senadores, o projeto de lei que reduz a meta fiscal de 2016 e autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit (despesas maiores do que receitas) de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas.

“Dos R$ 6.4 bilhões que foram cortados, ou contingenciados, no governo da presidente Dilma, o presidente interino Michel Temer determinou a reposição de R$ 4,7 bilhões. Isso tem permitido, fora algumas economias que temos feito no âmbito do Ministério da Educação, não só a preservação dos programas estratégicos principais da pasta da educação mas alguns fatos que significam ampliação de programas existentes, vide o que aconteceu com relação ao Fies", comentou Mendonça.

"E hoje nós anunciamos a liberação de R$ 740 milhões para vários projetos e programas tocados pelo Ministério da Educação principalmente através do FNDE”, afirmou o ministro.

Na mesma solenidade, o governo federal anunciou um reajuste médio de 12,5% nos benefícios do Bolsa Família. O reajuste vai ser pago a partir de 17 de julho.

O decreto do reajuste assinado por Temer prevê também aumento da linha de extrema pobreza, que passa de R$ 77 para R$ 85. Também aumenta a linha de pobreza, que sobe de R$ 154 para R$ 170.

Além disso, também anunciou cerca de 2.400 obras em creches e escolas dos níveis fundamental e médio. Segundo Mendonça, a prioridade é que "essas obras sejam concluídas e entregues às suas respectivas comunidades".