Mato Grosso, 28 de Março de 2024
Nacional / Internacional

Indígenas recebem serviços da Justiça Itinerante na Casai, em RR

02.09.2014
11:18
FONTE: G1

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  • Em 2014 foram emitidos 142 registros a indígenas Yanomami na Casai
Durante esta semana os indígenas que passam por tratamento na Casa de Saúde Indígena (Casai), localizada na zona Rural de Boa Vista, recebem os serviços prestados pela unidade móvel da Vara da Justiça Itinerante. A emissão do registro civil à indígenas Yanomani será o principal atendimento oferecido durante a ação, conforme o coordenador de programas de acesso do Judiciário, Darwin de Pinho Lima. As atividades seguem até quinta-feira (4).

Somente este ano foram emitidos 142 registros a indígenas da instituição. "Estamos no terceiro atendimento na Casai. Devemos fazer a emissão de, pelo menos, mais 70 registros", disse Lima, acrescentando que o documento é feito para adultos e crianças. Além disso, a ideia é facilitar e agilizar, por meio da documentação expedida, os tratamentos de indígenas que precisam fazer tratamentos fora do estado.

Os serviços de emissão de RG, CPF, reconhecimento de paternidade e maternidade, declaração de união estável, pensão alimentícia, divórcio consensual, revisonal de alimentos, guarda e responsabilidade de menor, conversão de separação em divórcio, ação de cobrança e dissolução de sociedade de fato também serão oferecidos pela Justiça Itinerante aos indígenas.

Além da Justiça Itinerante, equipes do Cartório 2º Ofício, Defensoria Pública e Ministério Público também estão atuando na prestação de serviços oferecidos na Casai.

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