Isoladas desde antes do início do julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, as duas testemunhas destacadas pela acusação e as seis selecionadas pela defesa para depor no julgamento estão submetidas a um esquema especial de segurança baseado no Código de Processo Penal (CPP) e preparado pela Polícia Legislativa do Senado.
Os depoimentos das testemunhas, que terão início na manhã desta quinta-feira (25) e se estenderão, inicialmente até esta sexta (26), podem avançar pelo final de semana, dependendo do número de senadores que se inscreverem para interrogá-las.
As testemunhas da acusação serão as primeiras a serem interrogadas pelos senadores. Depois, serão ouvidas as testemunhas de defesa.
De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, todas as testemunhas tiveram de se apresentar até a 1h desta quinta, já que, de acordo com as regras do julgamento, todas têm de estar à disposição do Senado até oito horas antes do início da sessão, marcada para as 9h.
As testemunhas estão hospedadas em um hotel na região central da capital federal, cuja diária gira em torno de R$ 200. As despesas com hotel e transporte serão custeadas pelo Senado.
Todas as testemunhas assinaram um termo de compromisso, no qual concordam com as condições. Além disso, policiais legislativos estão fazendo a vigilância no hotel.
Cada testemunha ficará em um quarto sem acesso a telefone, televisão e internet até o momento do depoimento. Elas também não poderão receber visitas no período em que estiverem no hotel.
A ideia é que as testemunhas fiquem à disposição do Senado no período previsto para os depoimentos. Além disso, o objetivo das restrições é evitar que as testemunhas sejam influenciadas pelos depoimentos de outras, ameaçadas por pessoas contrárias ou a favor do impeachment ou, até mesmo, que combinem versões de depoimentos.
A testemunha ficará no hotel até o momento do seu depoimento. Quando for a sua vez de depor, ela será transportada pelos policiais legislativos até o Senado, onde acontece o julgamento.
Na sessão, a testemunha se sentará na mesa do plenário do Senado ao lado direito do presidente do processo, o ministro Ricardo Lewandowski – que é presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao lado esquerdo do magistrado, estará o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Então, a testemunha responderá às perguntas de Lewandowski, de senadores e da acusação e da defesa, nessa ordem. As testemunhas vão depor individualmente.
As testemunhas só serão liberadas após a conclusão de todos os depoimentos dos convocados pela defesa e pela acusação, informou a Secretaria-Geral da Mesa do Senado. Enquanto os depoimentos ocorrem, quem já foi ouvido será levado de volta para o hotel.
As testemunhas
Os autores da denúncia – os juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo – selecionaram duas testemunhas: o procurador Júlio Marcello de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU); e o auditor de fiscalização do TCU Antônio Carlos Costa D’ávila.
Já a defesa elencou seis testemunhas: o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, o professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi Ribeiro e o professor de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.
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