Mato Grosso, 28 de Março de 2024
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Jovem vai processar Estado após MP desistir de ação por estupro de bebê

17.04.2014
10:10
FONTE: G1

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O estudante José Nilson dos Santos Sena, de 18 anos, preso no dia 12 de março suspeito de estuprar o enteado de 1 ano e 2 meses, no bairro Perpétuo Socorro, Zona Leste de Macapá, disse que vai processar o Estado por danos morais. Ele saiu da prisão no dia 11 abril, após o Ministério Público do Estado (MPE) pedir o arquivamento do inquérito, alegando falta de provas. Em casa, o jovem contou que foi 'forçado pela polícia a confessar um crime de abuso sexual'. 

"Tudo o que eu falei foi sob pressão. Me bateram muito dentro do Ciosp. Puxavam o meu cabelo e cuspiam em mim. A polícia chegou até a minha casa dizendo para os vizinhos que eu era um estuprador, então todo mundo tentou me matar. Aí os policiais diziam: 'olha tu tem que confessar senão essas pessoas vão te matar. Se tu confessar vai ter a nossa segurança, ninguém vai fazer nada para você'. A polícia me forçou a confessar. Jamais faria isso", afirmou.

A Promotoria de Investigações Criminais (CIP) afirmou, em nota, ter entrado com o pedido de arquivamento do inquérito por não haver a "comprovação de delito, nem de autoria, nem da materialidade do crime". A decisão tomou como base o laudo da Polícia Técnico-Científica do Amapá (Politec), que descartou a possibilidade de ter havido penetração no bebê.

A tia do jovem, Gesolene Santos, de 42 anos, foi quem recorreu ao Ministério Público do Amapá para pedir uma nova investigação sobre o caso. Ela diz ter gastado todo o dinheiro que tinha com advogados para defender o sobrinho. Segundo a mulher, José Nilson foi preso três dias após chegar em Macapá. Ele morava no município de Itaubal, a 246 quilômetros da capital.

"No dia em que disseram que o estupro aconteceu o meu sobrinho estava em casa trabalhando. Depois do trabalho, ele bebeu um pouco e foi dormir. Isso é crime? Eu gastei o dinheiro da reforma da minha casa.

 Chamaram nossa família de bandida. Destruíram todos os bens da casa da minha irmã [onde José Nilson morava com a mãe da criança]. Não temos mais dinheiro, mas ao menos a vida dele está salva. Agora eu quero justiça", reforçou Gesolene, emocionada abraçando o sobrinho.

O delegado Daniel Mascarenhas, que comandou as investigações, disse que a prisão de José Nilson foi baseada na confissão dele à polícia, além de depoimentos da mãe do bebê supostamente estuprado. O delegado acrescenta que a segurança do jovem foi preservada na permanência dele no Ciosp do bairro Pacoval, Zona Norte de Macapá, para onde foi levado para prestar depoimento, no dia da prisão.

"Ele teve tratamento diferenciado no Ciosp. Ele confessou o crime, falou inclusive que não havia ocorrido penetração mas que havia se aproveitado da criança. Em momento algum ele foi agredido. Só o fato de ele encostar nas partes íntimas da criança já configurou crime. Foi preso diante das provas apresentadas. Eu o prenderia mais 100 vezes se fosse preciso, pois se tratava de uma acusação criminosa seríssima", sustentou o delegado, inconformado com o pedido de arquivamento do processo pelo Ministério Público.

A criança ficou internada durante 13 dias no Pronto Atendimento Infantil (PAI) de Macapá, com inchaço no corpo e lesões no ânus e no abdome. Segundo o diretor da Politec, Odair Monteiro, os ferimentos podem ter sido causados por uma diarréia crônica que o menino apresentava ao dar entrada no hospital.

Agressão

Na tarde do dia 14 de março, José Nilson deu entrada no Hospital de Emergências (HE) de Macapá após ser agredido dentro da cela onde estava preso no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Ele afirma ter sido abusado sexualmente pelos detentos e agredido com socos e pontapés por alguns agentes penitenciários.

"Os agentes tiraram parte do meu cabelo jogaram dentro do vaso sanitário da cela e disseram: 'olha para esse cabelo que é a última parte do teu corpo que tu vai ver'. Também jogaram spray de pimenta no meu rosto.

 Quando os presos chegaram perto de mim eu pensei que iria morrer. Um me enforcou enquanto o outro me batia com uma chave de fenda na cabeça. Depois, 'apaguei' e quando acordei já havia sido abusado. Mas Deus me salvou", contou José Nilson.

O diretor do Iapen, delegado Nixon Kennedy, disse que o episódio se tratou de "uma circunstância excepcional e imprevisível". Ele informou que os presos quebraram a parede da cela para abusar de José Nilson e que os agentes impediram um novo 'linchamento'. O diretor afirmou que o jovem estava preso em uma cela separada dos demais detentos.

Processo

José Nilson disse que está movendo uma ação indenizatória por danos morais contra o governo do estado. O G1 procurou o advogado contratado pela família para dar mais informações sobre o assunto, mas ele não foi encontrado. A intimação destinada ao Iapen foi expedida no dia 14 de abril pela 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

Prisão

No dia 12 de março, José Nilson dos Santos Sena foi preso suspeito de abusar sexualmente do enteado, um bebê de 1 ano e 2 meses. Na delegacia, ele disse que estava "possuído pela bebida" na noite do dia 7 de março, data do suposto abuso, segundo a mãe da criança. A prisão ocorreu em uma casa localizada no bairro Perpétuo Socorro, Zona Leste de Macapá, onde José Nilson morava com a mãe do menino, uma adolescente de 17 anos, e a criança. "Eu fui possuído pela bebida, não sei o que aconteceu", declarou ao G1, à época.

A avó da criança de 45 anos disse estar revoltada com a atual declaração do suspeito. "Tudo mentira. Vi tudo o que o meu neto passou, o quanto ele chorava e a violência que a minha filha viveu. Não consigo parar de chorar ao pensar que ele foi solto. Ele deveria estar preso, meu Deus. Que justiça é essa?", questionou a avó.

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