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A Justiça de Rondônia absolveu uma mulher que foi denunciada pelo Ministério Público acusada de matar com um canivete dois homens e ferir outros quatro a facadas em 17 de abril de 2011.
Segundo o Tribunal de Justiça do estado, o crime ocorreu em legítima defesa e a mulher usou a faca para defender o marido, que estava sendo atacada por uma gangue durante a noite e sem possibilidade de defesa.
A briga começou após um dos integrantes do grupo fazer cantadas e passar a mão nas nádegas da mulher, sendo que o marido partiu em sua defesa e foi atacado pelos suspeitos.
A conclusão do inquérito da Polícia Civil apontou que a esposa “agiu em legítima defesa própria e de terceiro (no caso, o marido) e detectou-se ainda que ele estava sendo agredido por uma gangue (as vítimas), sendo uma briga desigual, vários contra um. O motivo do entrevero que se passou entre acusados e vítimas, se deve ao fato das vítimas terem desonrado o acusado (o marido) no momento em que passaram as mãos nas nádegas de sua companheira”.O Ministério Público denunciou tanto a mulher quanto o marido como autores das mortes e das agressões. Mas, na sentença, assinada na segunda-feira (9),o juiz José Gonçalves da Silva Filho, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, absolveu sumariamente a mulher e decidiu pela impronúncia do homem que, segundo o entendimento do juiz, agredido, não teve condições de reagir.
O canivete usado para as agressões era de uma das vítimas e já havia sido usado para atacar o marido da acusada quando ela conseguiu tomar de um deles e agredir o restante do grupo. Testemunhas da briga depuseram a favor da mulher.
O juiz entendeu que houve excludente de criminalidade nas agressões provocadas pelo caso e determinou que o caso seja arquivado após trânsito em julgado.
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