Lula defende retorno da CPMF e diz que tributo não deveria ter sido extinto

Em meio às discussões em torno da criação de um novo tributo para financiar a saúde, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste sábado (29), durante um seminário em São Bernardo do Campo (SP), o retorno da CPMF. Diante do ex-presidente do Uruguai José "Pepe" Mujica, Lula afirmou ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, que o chamado "imposto do cheque" nunca deveria ter sido extinto.

Nos últimos dias, o governo federal passou a discutir com aliados a possibilidade de apresentar ao Congresso Nacional uma proposta para voltar a tributar as transações bancárias. Criada em 1997 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, a CPMF acabou extinta pelo Legislativo em 2007, já no segundo mandato de Lula à frente do Palácio do Planalto.

Um dos integrantes do primeiro escalão encarregados de negociar a eventual criação do novo tributo, o ministro da Saúde defende uma alíquota de pelo menos 0,38%, o último percentual da CPMF.

"Não sei se é verdade que [Chioro] defendeu a CPMF. Mas a verdade é que ela não deveria ter sido retirada. Mas você deveria reivindicar para os governadores e prefeitos, porque eles precisam de dinheiro para a saúde", disse o ex-presidente da República ao cumprimentar o ministro da Saúde no seminário internacional Participação Cidadã, Gestão Democrática e as Cidades no Século XXI, organizado pela prefeitura de São Bernardo.

A ideia do governo de criar um novo tributo para financiar a saúde nos moldes da extinta CPMF enfrenta resistência na Câmara e no Senado. Deputados da base aliada e da oposição divergem sobre a proposta e falta consenso até mesmo dentro do PT.

Além da impopularidade da criação de um novo tributo, a fragilidade da base aliada do governo Dilma Rousseff deve dificultar a tramitação da proposta, se, de fato, for enviada ao Congresso Nacional.

Nesta quinta (27), os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticaram uma possível alta de impostos. Opositor do Planalto, Cunha afirmou que a recriação da CPMF não é uma "solução". Já Renan, que nas últimas semanas vem ensaiando uma reaproximação com o governo, ressaltou que, na opinião dele, o país não deve elevar a carga tributária em momento de crise econômica.

Presente no seminário, o ministro da Saúde conversou com jornalistas após o discurso de Lula. Arthur Chioro foi enfático ao afirmar que o governo não apresentou nenhuma proposta para a volta da CPMF. Para ele, é preciso "debate" para resolver o "subfinanciamento" da saúde nos estados e municípios.

"Há uma questão essencial, que é central que há um subfinanciamento da saúde. O mais importante que a fonte é discutir a melhor forma para resolver o subfinanciamento da saúde. Eu, particularmente, defendo o debate. [...] O governo não apresentou uma proposta. O governo não propôs a volta da CPMF, fui muito claro", disse Chioro.

"Já tivemos a experiência com a CPMF, cuja extinção ceifou cerca de R$ 70 bilhões por ano. Esse foi o tamanho do custo para a sociedade brasileira. Temos que enfrentar o subfinanciamento. Não há uma defesa do mérito no governo de uma contribuição ou outra modalidade, o importante é que não dá mais para prefeitos e governadores falarem que não conseguem fechar a conta", complementou o ministro.

O ex-presidente do Uruguai falou, durante o seminário, sobre a importância dos partidos políticos e da necessidade de lideranças políticas trabalharem com a maioria.

"Não há democracia sem partidos. Eles são a vontade coletiva dos grupos humanos para construir coisas melhores. Não há homens imprescindíveis, há causas imprescindíveis", disse Mujica.

O político uruguaio chegou a se emocionar em seu discurso, antes de ceder o microfone para Lula. "Os dirigentes partidários precisam aprender a conviver com as maiorias e não [com] as minorias."

O ex-presidente do Uruguai concluiu a fala mencionando valores como ética na política. "Não se pode separar a economia da alma, da ética e dos sonhos. Quando deixarmos de sonhar e crer num mundo melhor sobrará o egoísmo e o mundo individual", disse ele.

Após o evento, Lula e Mujica almoçaram na cidade, mas o local não foi divulgado pela assessoria do ex-presidente brasileiro.