O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta terça (17) ato para a doação de 20 mil livros para 40 bibliotecas em presídios espalhados pelo país.
O ato foi assinado em reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e com a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Maria Inês Fini.
Segundo o titular da pasta, além de ajudar na formação educacional dos presidiários, o acesso a bibliotecas também funciona como instrumento de redução de pena.
"Ele [o acesso a bibliotecas] pode remir pena tendo em vista a questão da leitura. A leitura é um instrumento importante com relação aos direitos humanos e, ao mesmo tempo, com a humanização das penitenciárias brasileiras que se encontram, em grande parte, em situação crítica", afirmou Mendonça Filho.
De acordo com o ministro, ele e a presidente do Supremo devem ir a uma penitenciária feminina em Minas Gerais na próxima semana para fazer a primeira doação.
Os livros que serão doados já estão disponíveis e foram adquiridos com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O cronograma de entrega será articulado pela presidente do STF em parceria com os tribunais de justiça do estados e com as secretarias estaduais.
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