MP e Anac investigarão aeroporto feito em terreno que foi de tio de Aécio

O Ministério Público de Minas Gerais e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiram nesta segunda-feira (21) apurar eventual irregularidade na construção e na utilização de um aeroporto no município de Cláudio (MG), destinado a aviões de pequeno e médio porte, em área que foi desapropriada de familiares do candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB).

O governo de Minas Gerais construiu um aeroporto em área dentro de uma fazenda que pertenceu a um tio-avô do candidato. A obra, segundo o jornal, custou cerca de R$ 14 milhões e foi concluída em 2010, último ano do mandato de Aécio como governador do estado. O terreno onde fica o aeroporto foi desapropriado pelo governo de Minas em 2008.

Aécio Neves negou que tenham sido cometidas irregularidades no processo de desapropriação e afirmou que é "lamentável" que a denúncia tenha sido feita durante a campanha eleitoral "por pessoas que não têm compromisso com a verdade, com os fatos e com os documentos”.

O estado fez um depósito judicial de mais de R$ 1 milhão pela desapropriação, mas, segundo a "Folha", até hoje o tio de Aécio contesta esse valor. O "Diário Oficial da União" publicou em 23 de abril de 2014 medida da Secretaria de Aviação Civil, do governo federal, que transfere a exploração do aeroporto para o governo de Minas.

O promotor Eduardo Nepomuceno de Sousa, do Ministério Público de Minas, informou que a investigação será feita em âmbito interno do MP, para verificar "o fundamento administrativo para a desapropriação e o real interesse público para a construção do aeroporto". Segundo Sousa, o caso foi distribuído para o promotor Júlio César Luciano. Depois de concluída a apuração, o MP decidirá se vai ajuizar uma ação na Justiça.

Em nota, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que notificará o governo de Minas e a Prefeitura de Cláudio para que apresentem em dez dias informações sobre supostas irregularidades na utilização do aeroporto. De acordo com o jornal, o tio-avô de Aécio, Múcio Guimarães Tolentino, fica com as chaves do portão do aeroporto e, segundo a reportagem, para pousar na pista é necessário pedir autorização à família.

Segundo a Anac, o aeroporto não tem autorização para funcionar porque há pendências de documentação. A reportagem do jornal afirma que, segundo um primo de Aécio, ao menos um avião pousa por semana na pista, e o presidenciável usa o aeroporto sempre que visita a cidade.

"A Anac fará inspeção para verificar se o aeródromo de Cláudio foi construído de acordo com requisitos técnicos para a emissão da portaria de homologação da Anac, que será posteriormente encaminhada ao Comando da Aeronáutica para atualização das publicações aeronáuticas e finalização do processo junto ao Comando", afirma a nota.

Em nota divulgada no início da noite, a campanha de Aécio afirma que a Anac comete “abuso em favor do PT e da Anac, praticando conduta vedada pela legislação eleitoral”. Diz que “é vergonhosa a utilização de mais uma estrutura do estado para perseguir adversários políticos do governo” e que fará uma representação contra a Anac e contra a presidente Dilma Rousseff “para que este ato seja punido de forma rigorosa”.

No início da tarde, em Caeté, na região metropolitana de Belo Horizonte, Aécio Neves classificou de "lamentável" a veiculação do caso durante a campanha eleitoral.

“É lamentável que, no processo eleitoral, surjam denúncias feitas por pessoas que não têm compromisso com a verdade, com os fatos e com os documentos”, disse, após visita ao Santuário Nossa Senhora da Piedade.

Segundo o senador, "as milhares de obras públicas que foram realizadas em Minas Gerais foram feitas com absoluta transparência, absoluta lisura e sempre, levando em conta, o interesse público. Nessa não foi diferente".

O tucano argumentou que o aeroporto foi criado para atender a uma região que apresenta um crescente desenvolvimento econômico. Questionado sobre os benefícios do aeroporto à comunidade de Cláudio, ele afirmou que a pergunta deveria ser direcionada ao empresariado e aos moradores da região.

"Você poderia ouvir a comunidade de Cláudio e os empresários de Cláudio. São mais de 300 indústrias de fundição produzindo produtos não apenas para o país, mas também para o exterior. [O aeroporto] é uma demanda de 20 anos", justificou.

Aécio Neves disse também que todos os órgãos competentes podem investigar o caso e que estará aberto a responder os questionamentos.

O tucano disse que não procede informação de que a chave do aeroporto fica com um parente dele e disse que a Prefeitura de Cláudio é responsável pela administração.

"Foi feita uma desapropriação em desfavor do proprietário, que não aceitou o valor estabelecido pelo estado e até hoje na Justiça reivindica um valor maior. Essa é a demonstração cabal da lisura que nós fizemos", declarou.