Dois representantes de tribos indígenas do estado do Tocantins participarão, nesta quinta e sexta-feira (9 e 10 de outubro), do curso Viveiro e Produção de Mudas Florestais Nativas que se realiza no Jardim Botânico de Brasília a partir das 8h30. Eles integrarão a turma de cerca de 30 participantes que já vem aprendendo em módulos ministrados pela Rede de Sementes do Cerrado, através projeto Semeando o Bioma Cerrado, sobre: identificação de árvores e madeira do bioma Cerrado, marcação de matrizes, coleta de sementes, produção de mudas nativas e comercialização.
Motivação - Interessados em adquirir os conhecimentos repassados por biólogos e engenheiros florestais e agronômicos que tratam desses temas com base na Legislação Florestal, considerando os pré-requisitos legais para a produção de mudas, os indígenas das tribos Apinaje e Xerente têm uma motivação diferente dos demais alunos. Em 2002, o estado do Tocantins instituiu o ICMS Ecológico, um mecanismo tributário com o objetivo de oferecer uma alternativa de gestão ambiental para incentivar os municípios a preservarem áreas verdes. E agosto de 2013, o Tocantins regulamentou uma normativa interna determinando que os municípios devem atestar projetos e ações dentro de quatro linhas de atuação para serem contemplados com recursos. As linhas, segundo o indigenista especializado da Coordenação Técnica Local de Funai de Tocantinópolis (TO), Marcelo Gonzalez, são de coleta de resíduos sólidos, preservação ambiental, educação ambiental e combate a incêndio florestal.
PNEGATI - Segundo Gonzalez, a vinda de Márcio Apinaje e Samuel Xerente para o curso do Semeando o Bioma Cerrado é uma ação integrada da Funai com ICMS ecológico baseada na aplicação da Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNEGATI). A aldeia Prata, da terra indígena Apinaje já possui um viveiro. “O curso é parte de uma série de ações integradas voltadas ao consumo das próprias comunidades indígenas. A ideia é que absorvam informações para a construção de Sistemas Agroflorestais (SAFs), produção de quintais e frutíferas, reflorestamento e implantação de farmácia viva, que foi orientado por um pajé”, sublinha Gonzalez.
A terra Apinajé estende-se pela área de quatro municípios, Tocantinópolis, Cachoeirinha do Tocantins, Maurilândia e São Banto do Tocantins.
De acordo com o coordenador do Semeando o Bioma Cerrado, Rozalvo Andrigueto, a notícia de que três indígenas demonstraram interesse em receber informações do projeto, foi recebida como “uma confirmação sobre o que temos construído nesses anos com o foco no desenvolvimento da cadeia produtiva de sementes”. O projeto patrocinado pela Petrobras deverá catalogar 3.600 árvores matrizes do bioma Cerrado; demarcar 60 áreas de cerca de 10 hectares cada como área preservada; restaurar cinco hectares de áreas já degradadas; capacitar tecnicamente 390 pessoas para produzir sementes e mudas florestais nativas em condições ambientalmente corretas e economicamente sustentáveis entre outras ações até 2015. “O interesse de tribos indígenas em formar multiplicadores e o fato do ICMS Ecológico mostrar-se como um mecanismo gerador de preservação ambiental é uma esperança para o Cerrado”, avalia.
Este módulo do Curso vai focar também nos princípios de restauração de áreas degradadas, fito-sanidade de mudas, noções de compostagem e formulação de substratos, infraestrutura e logística para implantação de viveiros e prática no viveiro.
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