As investigações a crimes contra a administração pública estão cada vez mais rigorosas em Alagoas. Atualmente, oito prefeitos de municípios do interior estão afastados a pedido do Ministério Público do Estado (MP-AL), mas eles não foram os únicos. Durante este mandato, houve mais prefeitos afastados, mas alguns conseguiram reverter a situação na Justiça.
Um levantamento do G1 junto à Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e ao MP-AL aponta que os municípios de Joaquim Gomes, Traipu, Tanque D'Arca, Viçosa, Rio Largo, Japaratinga, São Luís do Quitunde e Coqueiro Seco estão sendo administrados por prefeitos interinos.
As irregularidades mais comuns encontradas pelos promotores de Justiça foram improbidade administrativa, apropriação de renda pública, fraude em licitações, gasto acima do limite legal de despesa com pessoal, contratação de servidores temporários em desconformidade com a Constituição Federal e por prazo superior ao permitido em lei.
Os gestores municipais de Joaquim Gomes, Antônio de Araújo Barros, o Toinho Batista (PSDB); de Traipu, Conceição Tavares (DEM); Tanque D'arca, Roney Tadeu Valença Silva (PMDB), e de Viçosa, Flaubert Torres Filho (PPL), foram afastados de suas funções para que o MP pudesse reunir mais provas para as investigações, e assim apresentar uma denúncia formal ao TJ-AL.
Os casos mais recentes de afastamento foram o do prefeito de Rio Largo, Antônio Lins de Souza Filho, o Toninho Lins (PSB), que é acusado de fazer contratação de uma empresa de coleta de lixo sem licitação, e do prefeito de São Luís do Quitunde, Eraldo Pedro (PMDB), acusado de desvio de recursos dos cofres públicos a partir de contratações fantasmas. Neste último caso, o prejuízo para a prefeitura foi calculado em mais de R$ 80 mil.
Outro caso foi o do prefeito de Japaratinga, Newberto Ronald Lima das Neves (PRP), acusado de fraude de contrato, enriquecimento ilícito de terceiros, desvio de dinheiro e prática de nepotismo.
Ainda em outubro, demais chefes municipais foram retirados de suas funções pelo MP. Em Coqueiro Seco, Renato Tadeu Fragoso e Silva, o Tadeu Fragoso (PTB), deixou de cumprir com as normas financeiras e orçamentárias do Município.
Outros casos
Em União dos Palmares, Carlos Alberto Borba de Barros Baía, o Beto Baía(PSD), estava afastado das funções até esta semana, contudo uma determinação da justiça fez com que o prefeito retomasse ao cargo. Ele é acusado de envolvimento em esquema de fraude à licitação, um prejuízo de R$ 9.432.553,74 aos cofres públicos.
Fatos similares aos do gestor municipal citado acima aconteceram em 2014. Em setembro daquele ano, o prefeito de Atalaia, Manoel da Silva Oliveira (PTB), o 'Professor Mano', foi afastado acusado de corrupção, abuso de poder político e econômico, e fraude durante o pleito eleitoral. Mas que entrou com recurso no pleno do TJ-AL e a reassumiu.
Já em dezembro de 2014, o prefeito de Piranhas, Dante Alighieri Salatiel de Alencar Bezerra de Menezes (PDT), o Doutor Dante, foi afastado sob acusação de contratações irregulares de 194 veículos no município, preço abusivo na contratação de shows e contratação de empresas construtoras de forma ilegal. Em fevereiro, o gestor do executivo abriu mão do cargo.
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