A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (27/10) a operação Boca Livre S/A, desdobramento da operação Boca Livre, com foco na investigação de grandes empresas patrocinadoras de projetos culturais aprovados por meio de um grupo especializado em apresentação e aprovação de projetos junto ao Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet, totalizando desvio de cerca de R$ 25 milhões.
Cerca de 100 policiais federais e 24 servidores da Controladoria Geral da União cumprem 29 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Criminal de São Paulo, nos estados de São Paulo e no Paraná.
O inquérito policial aponta que o interesse de muitas empresas patrocinadoras não era o apoio a um projeto cultural, mas sim a utilização indevida dos recursos para seu próprio benefício, as chamadas contrapartidas ilícitas.
Os investigados serão indiciados pelo crime de estelionato contra a União, com penas de 1 ano e 4 meses a 6 anos e 8 meses de prisão.
A operação Boca Livre foi deflagrada em 28/6 e desarticulou uma associação criminosa voltada para a prática de estelionato contra a União, que atuou por quase duas décadas junto ao MinC e é investigada por fraudes como superfaturamento, apresentação de notas fiscais fictícias, projetos duplicados e, por fim, as contrapartidas ilícitas realizadas às patrocinadoras, que agora são objeto da segunda fase da operação.
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