A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota nesta quinta-feira (27) em que se diz contrária à descriminalização do porte de drogas. Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicou um julgamento sobre a descriminalização para o consumo pessoal. O relator, ministrou Gilmar Mendes, votou a favor, mas o julgamento foi suspenso após o ministro Édson Fachin pedir vistas do processo (mais tempo de análise).
Para a CNBB, a descriminalização "facilitará a circulação de entorpecentes" e legalizar uma "cadeia do tráfico".
"A não punibilidade do porte de drogas, tendo como argumento a preservação da liberdade da pessoa, poderá agravar o problema da dependência química, escravidão que hoje alcança números alarmantes. A liberação do consumo de drogas facilitará a circulação dos entorpecentes. Haverá mais produtos à disposição, legalizando uma cadeia de tráfico e de comércio, sem estrutura jurídica para controlá-la", escreveu a entidade na nota.
Segundo a CNBB, o caminho mais efetivo no combate às drogas é o investimento em políticas públicas e campanhas de conscientização.
"O caminho mais exigente e eficaz, a longo prazo, é a intensificação de campanhas de prevenção e combate ao uso das drogas, acompanhado de políticas públicas nos campos da educação, do emprego, da cultura, do esporte e do lazer para a juventude e a família", disse a Conferência. "Com a descriminalização das drogas, a crescente demanda de tratamento da parte de incontáveis dependentes aumentaria muito", concluem os bispos.
Corrupção
Em outra nota, divulgada junto com a sobre as drogas, a CNBB chama a corrupção de "metástase". Diz ainda que a população acompanha "apreensiva" a "grave crise do país".
"A corrupção, metástase que atinge de morte não só os poderes constituídos, mas também o mundo empresarial e o tecido social, desafia a política a seguir o caminho da ética e do bem comum. Combatê-la de forma intransigente supõe assegurar uma justa investigação de todas as denúncias que vêm à tona com a consequente punição de corruptos e corruptores", diz a nota.
Para os bispos, a população para "um alto preço" pela falta de vontade po´litica em fazer reformas "urgentes e necessárias". O texto cita as reformas política, tributária, agrária, urbana, previdenciária e do judiciário. A nota também diz que o ajuste fiscal, tentativa do governo de reequilibrar contas públicas, tem levado serviços como saúde e educação para a UTI.
"O gasto com a dívida pública, o ajuste fiscal e outras medidas para retomada do crescimento colocam a saúde pública na UTI, comprometem a qualidade da educação, inviabilizam a segurança pública e inibem importantes conquistas sociais", conclui o texto.
ENVIE PARA UM AMIGO