Os 40 Pontos de Cultura espalhados por São Luís (MA) vão receber o prêmio de R$ 2,2 milhões após serem contemplados em edital. O pagamento foi autorizado nesta sexta-feira (17) pelo Ministério da Cultura.
A iniciativa faz parte da estratégia de repactuação e saneamento das contas dos Pontos de Cultura promovida pela pasta.
"Nossa intenção é, a partir de agora, acelerar o processo e garantir que a rede de Pontos de Cultura de São Luís já possa receber os primeiros pagamentos ainda neste semestre", afirmou a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Débora Albuquerque.
Os recursos visam promover ações de formação nos Pontos de Cultura, assistência e intercâmbio, participação social e mobilização em rede, e informação, promoção e comunicação.
Pontos de Cultura
Os Pontos de Cultura são grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades e em redes, reconhecidos e certificados pelo Ministério da Cultura por meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva (PNVC).
Instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, a PNCV é uma parceria entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios com a sociedade civil. Entre os principais objetivos, estão os de garantir o pleno exercício dos direitos culturais aos cidadãos brasileiros, estimular o protagonismo de entidades culturais de todo o País e promover a gestão pública compartilhada das políticas públicas de cultura, com base em mecanismos democráticos de diálogo e participação.
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