O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), afirmou nesta quarta-feira (4) que o processo por quebra de decoro do senador Delcídio do Amaral (PT-MT) tem tramitação rápida porque o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não “atrapalha” o andamento das investigações.
A declaração foi feita quando jornalistas compararam o ritmo do procedimento contra o ex-líder do governo no Senado à demora do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já dura cerca de seis meses.
“Anda lá, porque o Renan não atrapalha. Aqui acontece o contrário. Lá o Delcídio não é presidente”, afirmou Araújo.
O presidente do Conselho de Ética ainda destacou que o processo de Cunha já é o mais longo da história do colegiado. “É o processo mais longo do Conselho de Ética. Nunca nesta Casa foi julgado um presidente da Casa. E dessa vez estamos julgando o presidente da Casa”, disse.
O processo que pede a cassação de Delcídio do Amaral foi aprovado nesta terça-feira (3) pelo Conselho de Ética do Senado e nesta quarta (4) já foi submetido para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação do caso no plenário está prevista para ocorrer nesta semana ou na próxima.
Delcídio é acusado de obstruir as investigações da Operação Lava Jato e tentar comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras. Já o processo de Cunha foi instaurado em novembro. Mas desde então o presidente da Câmara tem conseguido aprovar recursos que postergaram a tramitação.
Ele conseguiu trocar o primeiro relator do processo, deputado Fausto Pinato (PP-SP), e anular a primeira votação do colegiado que dava continuidade às investigações. Ainda restam dois recursos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que podem anular todo o processo e fazer com que as investigações voltem à estaca zero.
Em março, o Conselho de Ética decidiu dar continuidade ao procedimento e teve início a fase de defesa e coleta de provas, para a elaboração do parecer final do atual relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Segundo José Carlos Araújo, a expectativa é ouvir a defesa de Cunha até o dia 19 de maio, última medida antes da apresentação e votação do parecer.
No início da reunião desta quarta do Conselho de Ética, o advogado Marcelo Nobre, que representa o presidente da Câmara, disse que no dia 11 de maio o advogado Reginaldo Oscar de Castro, que também atua na defesa de Cunha, vai falar no Conselho de Ética. Ele disse ainda que o professor de Direito Tadeu Chiara aceitou falar como testemunha. A data para esse depoimento não foi marcada.
Cunha é acusado, no processo que tramita no colegiado, de mentir quando disse, no ano passado, que não possui contas bancárias no exterior. Posteriormente, investigação da Procuradoria-Geral da República apontou a existência de contas na Suíça que seriam do presidente da Câmara. O peemedebista alega que as contas não estão em seu nome, mas sim de trustes- entidades legais que administram bens em nome de uma ou mais pessoas.
O processo por quebra de decoro pode resultar na cassação do mandato de Cunha. Após ser votado no Conselho de Ética, ele ainda precisa passar pelo plenário. Qualquer punição só pode ser aprovada com os votos de 257 deputados.
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