Mato Grosso, 28 de Março de 2024
Nacional / Internacional

PSDB quer investigação sobre Dilma por levar sete ministros para sabatina

01.08.2014
09:12
FONTE: G1

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O PSDB anunciou nesta quinta-feira (31) ter protocolado uma representação no Ministério Público do Distrito Federal para investigar suposta prática de improbidade administrativa da presidente Dilma Rousseff e sete ministros do governo federal. O partido aponta que a petista fez "uso indevido da máquina pública" ao levar os auxiliares para uma sabatina da Confederação Nacional da Indústria com os candidatos à Presidência nesta quarta (30).

Segundo o PSDB, o evento tinha caráter eleitoral e que não era atribuição dos ministros acompanhar a candidata petista durante horário do expediente.

"Como se observa, os sete Ministérios e Secretarias em questão vêm sendo utilizados por seus próprios chefes, ora representados, para prestar assessoria de natureza pessoal e partidária à pessoa da representada Dilma Vana Rousseff, fazendo os seus integrantes parte de evento de cunho exclusivamente eleitoral, durante o horário de expediente", diz o texto do documento.

Citando reportagens publicadas na imprensa, o PSDB aponta a presença dos ministros da Fazenda, da Casa Civil, da Comunicação Social, da Previdência, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Ciência e Tecnologia, e da Micro e Pequena Empresa.

A Advocacia Geral da União (AGU), a quem cabe a defesa da Presidência e dos órgãos federais, informou que ainda não foi notificada sobre a representação. No entanto, o órgão disse entender que não há proibição para a participação dos ministros em eventos eleitorais, desde que "tal atividade não comprometa o exercício de suas funções públicas e compromissos oficiais marcados".

"Existem precedentes da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral no sentido de que agente político não tem jornada de trabalho pré-determinada", diz a AGU.

O PSDB aponta desrespeito aos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e legalidade na administração pública, e também conduta proibida pela lei eleitoral. Por último, pede apuração sobre "como foram custeadas eventuais passagens e demais despesas de transporte, estadia e alimentação" dos ministros para a participação no evento.

A sabatina da CNI, realizada nesta quarta, também contou com a participação do candidato do PSDB, Aécio Neves, senador em exercício por Minas Gerais; e também do candidato do PSB, Eduardo Campos, que deixou o governo de Pernambuco para se candidatar à Presidência.

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