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Quatro espécies terão maior controle na importação e exportação

20.10.2016
09:00
FONTE: Portal Brasil

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  • Quatro espécies terão maior controle na importação e exportação

    Delegação brasileira participou da convenção que ocorreu na África do Sul.

O tubarão-do-lombo-preto, o tubarão-raposa, as raias do gênero Mobula e o Jacarandá (gênero Dalbergia) terão maior controle nas licenças de exportação e importação. Após proposta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), essas quatro espécies foram incluídas no anexo II da Convenção Internacional sobre Comércio de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora (Cites).

Além disso, a delegação brasileira também obteve aprovação de propostas para aumentar a efetividade da proteção a espécies ameaçadas presentes no anexo I da convenção, que proíbe a exploração na natureza de fauna e flora para comércio internacional. As propostas foram aprovadas durante a 17ª Conferência das Partes da Cites, realizada de 24 de setembro a 5 de outubro em Joanesburgo, na África do Sul.

Cerca de 3.500 participantes de 152 países debateram 62 propostas de emendas aos apêndices da CITES e mais de 90 documentos de trabalho. A conferência, que teve a participação do presidente sul-africano, Jacob Zuma, foi a maior realizada desde a entrada em vigor da convenção, em 1975.

A delegação brasileira foi composta por representantes do Ibama e dos ministérios das Relações Exteriores e do Meio Ambiente. No Instituto, a Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas é o ponto focal das atividades relacionadas à convenção e alguns de seus servidores são autoridades nacionais da Cites, com poder para emitir ou negar autorizações de exportação.

A participação nos debates e a articulação de consensos com outros países foram fundamentais para a aprovação das propostas apresentadas pelo Brasil, que ao final do evento foi eleito representante da América do Sul pelos próximos seis anos no Comitê Permanente da Convenção.

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