Mato Grosso, 28 de Março de 2024
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Relator das contas de Dilma não será 'contra nem a favor' governo, diz Rose

09.10.2015
02:25
FONTE: G1

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A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), afirmou nesta quinta-feira (8) que ainda não definiu quem irá relatar as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A peemedebista disse, no entanto, que o parlamentar que será escolhido para a função não poderá ser alguém considerado favorável ou contrário ao governo federal.

Nesta quarta (7), o plenário do TCU aprovou, por unanimidade, o parecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas do ano passado da presidente da República. Devido a operações como as chamadas “pedaladas fiscais”, os ministros entenderam que as contas não estavam em condições de serem aprovadas.

“Vamos procurar alguém, de qual partido for, mas que não seja marcado pela posição de ser a favor ou contra o governo”, ressaltou Rose de Freitas.

No Congresso Nacional, o relatório do TCU será avaliado, primeiramente, pela Comissão Mista de Orçamento. Depois, o parecer será submetido para votação em plenário em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

Segundo a senadora, a CMO deve concluir em 77 dias a apreciação do parecer do TCU, contados a partir do momento em que o texto chegar à comissão. Até a última atualização desta reportagem, o relatório da Corte de fiscalização ainda não havia sido encaminhada ao Legislativo.

“Trabalho com a expectativa de, até dezembro, votar [na comissão]”, afirmou a senadora.

Divergência

Depois de passar pela comissão, as contas do governo devem ser analisadas em plenário. De um lado, a presidente da CMO defende que as contas sejam analisadas em sessão conjunta do Congresso. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, por outro lado, defende que os plenários da casa analisem, separadamente, o assunto.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deu a orientação para que, a partir de agora, as contas presidenciais anuais sejam julgadas em sessão conjunta.

Prazo

Nesta quarta, a senadora afirmou acreditar que as contas do governo Dilma Rousseff em 2014 podem ser votadas ainda neste ano na comissão.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta (8) que considera difícil que as contas de 2014 sejam votadas pela CMO ainda neste ano.

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a análise das contas de Dilma seguirá "regras e prazos" e não fez previsão de quanto tempo levará a tramitação.

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