Relator na Câmara do projeto que reúne uma série de medidas de combate à corrupção, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse nesta quarta-feira (7) que tem feito reuniões com senadores com o objetivo de "recuperar" o texto elaborado por ele, alterado em votação no plenário da Casa há uma semana.
O pacote anticorrupção consiste em uma série de medidas de autoria do Ministério Público Federal (MPF), transformadas em projeto de lei de iniciativa popular com um apoio de mais de 2 milhões de brasileiros.
O relatório final de Lorenzoni, aprovado em comissão especial da Câmara, foi desfigurado na votação em plenário. Os deputados rejeitaram propostas como tornar crime enriquecimento ilícito de funcionários públicos, suspensão do registro de partidos por crime grave, evitar a prescrição de penas e a denúncia, feita pelo cidadão, de fraudes com dinheiro público, o chamado "reportante do bem".
Onyx Lorenzoni participou nesta quarta de mesa-redonda na Procuradoria-Geral da República com o procurador-geral Rodrigo Janot e três senadores.
O relator das medidas explicou que ele, junto ao presidente da comissão especial das 10 medidas na Câmara, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), estão articulando a retomada de pontos do projeto por meio da apresentação de emendas na votação que acontecerá no Senado.
"Uma imensa tristeza por conta de que a Câmara tinha a oportunidade de se encontrar com a cidadania brasileira e optou por outro caminho. Isso ficou claro no domingo, em que próximo de 500 mil brasileiros foram as ruas porque não aceitaram a decisão que foi tomada na madrugada da terça pra quarta. Depois, desde ontem, junto com o deputado Joaquim Passarinho, nós estamos percorrendo o gabinete das principais lideranças do Senado Federal levando um estudo onde nós apresentamos a recuperação de todas aquelas medidas que foram retiradas pelo plenário da Câmara dos deputados que havia aprovado por unanimidade o relatório da comissão", relatou o deputado gaúcho.
Lorenzoni disse já ter se encontrado com os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO), Ana Amélia (PP-RS), Álvaro Dias (PV-PR), Magno Malta (PR-ES) e Lasier Martins (PDT-RS). As próximas reuniões serão com Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
Segundo o deputado do DEM, todos os parlamentares visitados sinalizaram positivamente em relação a apresentação das emendas.
Lorenzoni disse ter "certeza" de que o Senado irá recompor o espírito das dez medidas contra a corrupção em votação que provavelmente será em março de 2017.
O procurador-geral da República declarou durante o debate que as medidas anticorrupção não são "jabuticabas" inventadas no Brasil. De acordo com Rodrigo Janot, as propostas já foram testadas e aplicadas em outros países.
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