Mato Grosso, 28 de Março de 2024
Nacional / Internacional

Relator lê parecer que recomenda continuidade do processo de Cunha

24.11.2015
15:22
FONTE: G1

IMPRIMA ESSA NOTÍCIA ENVIE PARA UM AMIGO

O deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator do processo que investiga o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética leu nesta terça-feira (24) parecer preliminar no qual defende a continuidade das investigações. Os membros do conselho ainda terão que votar o parecer, o que deve ocorrer na próxima semana.

Se eles aprovarem a continuidade do processo por quebra de decoro, será aberto prazo de 10 dias para que Eduardo Cunha apresente a defesa. Ao final, Pinato apresentará um relatório que pode recomendar absolvição, censura, suspensão ou cassação do mandato.

O presidente da Câmara é acusado de mentir à CPI da Petrobras, quando disse, em maio, que não possui contas no exterior. Documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça revelam, porém, a existências de contas na Suíça.

Cunha, então, admitiu que possui ativos fora do país, mas alegou não ser “dono” das contas, mas sim “usufrutuário”, porque elas são administradas por trustes, que são entidades legais que administram bens em nome de um ou mais beneficiários. 

Pinato embasou o seu parecer pela continuidade do processo em dois incisos do artigo 4º do Código de Ética, argumentando que há indícios de que Cunha recebeu vantagens indevidas e omitiu informações relevantes.

O Código de Ética estabelece que, entre os procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar, puníveis com a perda do mandato, estão: "perceber, a qualquer título, em proveito próprio ou de outrem, no exercício da atividade parlamentar, vantagens indevidas" e "omitir intencionalmente informação relevante, ou, nas mesmas condições, prestar informação falsa nas declarações de que trata o art. 18".

O artigo 18 do código especifica que, ao tomar posse, o parlamentar deverá apresentar declaração de bens e rendas.

No relatório, Pinato citou trechos da denúncia contra Cunha feita pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF). No pedido de abertura de ação penal, a PGR acusa o presidente da Câmara de cometer corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com o procurador Rodrigo Janot, Cunha teria recebido, entre junho de 2006 e outubro de 2012, pelo menos US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda para a Petrobras.

“Os fatos presentes na primeira parte [da denúncia] configuram, em tese, a percepção em proveito próprio ou de outrem de vantagem indevida”, disse o relator.

Fausto Pinato citou ainda, como argumento para a continuidade das investigações, o fato de o presidente da Câmara ter dito à CPI da Petrobras que não possui contas no exterior, sendo que é beneficiário de ativos mantidos na Suíça.

Oposição

Mais cedo nesta terça, líderes de seis partidos anunciaram que tentarão impedir todas as votações no plenário da Câmara enquanto Eduardo Cunha (PMDB-RJ) permanecer no comando da Casa. Juntas, essas seis siglas somam 128 dos 513 deputados federais.

Em uma entrevista coletiva, os líderes das seis legendas que pedem o afastamento de Cunha também afirmaram que não vão mais participar das reuniões semanais no gabinete da presidência da Câmara nas quais são definidas as pautas de votações do plenário principal da Casa.

De acordo com o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), a decisão foi tomada em represália às manobras feitas, na última quinta (19), por aliados de Cunha para postergar o andamento do processo do peemedebista no Conselho de Ética.

“Ficou claro que Eduardo Cunha não mede os esforços quando o objetivo é proteger-se. Não queremos um presidente que use o seu cargo. É um comportamento mesquinho que não combina com o decoro que a Casa exige”, ressaltou Sampaio.

Na semana passada, deputados oposicionistas e governistas deixaram o plenário da Casa, durante uma sessão, em protesto às tentativas de aliados de Cunha de cancelar a reunião do Conselho de Ética realizada na manhã da última quinta.

Na ocasião, o segundo-secretário da Casa, Felipe Bornier (PSD-RJ) – que presidia a sessão – chegou a cancelar a reunião do Conselho de Ética que havia sido realizada mais cedo em razão de pedido de aliados de Cunha. O ato gerou a debandada do plenário.

Diante da repercussão negativa, o presidente da Câmara decidiu revogar o cancelamento da sessão depois do esvaziamento do plenário.

Antes da leitura do parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP), o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) rebateu uma reportagem do jornal “O Globo” que afirmou que o parlamentar da Paraíba, na última sessão do colegiado, teria ligado para companheiros de partido na tentativa de esvaziar a reunião do Conselho de Ética, que acabou suspensa.

“Circula uma matéria inverídica que diz, que aliado da cunha – Manoel Júnior – participa de articulação para esvaziar conselho de ética. Eu desafio a qualquer que encontre alguém que eu tenha ligado solicitando a ausência no plenário Isso é extremamente danoso a nossa imagem e a tudo que nós queremos fazer nesse Conselho”, afirmou Manoel Júnior.

Ele também criticou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) por ter reproduzido a reportagem nas redes sociais.

“Minha fala também é ao deputado Chico Alencar, porque jornal é sensacionalista e estou acostumado, mas no final de semana vi a matéria nas redes do Chico. Tenho certeza que não foi ele que disse, mas estava lá ‘pega na mentira’ e aí transcrita a reportagem como se fosse verdadeira. Denegrir a imagem de um colega é extremamente danoso, mas tenho certeza que não partiu do Chico Alencar”, explicou.

IMPRIMA ESSA NOTÍCIA ENVIE PARA UM AMIGO

NOTÍCIAS RELACIONADAS

ENVIE SEU COMENTÁRIO