O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou uma nota na tarde desta sexta-feira (26), por meio de sua assessoria, para justificar o comentário que fez mais cedo, durante um bate-boca com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) no plenário da Casa, no qual afirmou que interveio junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para "desfazer" o indiciamento da parlamentar petista e do marido dela, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.
No comunicado, a assessoria de Renan afirma que as referências feitas pelo peemedebista no plenário se referem a duas petições que foram protocoladas no STF pela mesa diretora do Senado.
A declaração de Renan, dizendo que teria atuado para beneficiar a parlamentar do PT, gerou um tumulto generalizado no plenário do Senado, obrigando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, a antecipar o intervalo de almoço do julgamento de impeachment.
O senador do PMDB fez o comentário depois de fazer um apelo aos colegas por bom senso e compostura durante o julgamento. No encerramento do discurso em tom conciliatório, Renan surpreendeu a todos ao desferir uma dura crítica a Gleisi em razão da declaração da senador petista de que a Casa “não tinha moral” para julgar a presidente da República.
A parlamentar fez a acusação nesta quinta (25), primeiro dia do julgamento final do impeachment. Na ocasião, a fala de Gleisi indignou parte dos senadores, gerou discussões no plenário e obrigou Lewandowski a interromper a sessão por cinco minutos.
“Ontem [quinta] a senadora Gleisi chegou ao cúmulo de dizer aqui, para todo o país, que o Senado não tinha moral para julgar a presidente da República. [...] Isso não pode acontecer. Como uma senadora pode fazer uma acusação dessas?”, questionou Renan.
Nesse momento, o presidente do Senado afirmou que, no mês passado, ele conseguiu, "no Supremo Tribunal Federal", desfazer o inidiciamento da parlamentar petista e do marido dela, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, pela Operação Custo Brasil, da Polícia Federal (PF).
Paulo Bernardo é suspeito de envolvimento em um esquema de corrupção que teria desviado dinheiro arrecadado com empréstimos consignados de aposentados.
“Justamente uma senadora que, há 30 dias, o presidente do Senado conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, desfazer o seu indiciamento e o do seu esposo, que havia sido feito pela Polícia Federal”, completou Renan.
Na nota divulgada depois do bate-boca, a presidência do Senado ressaltou que, durante a discussão, ele se referiu ao fato de a Casa ter apresentado uma queixa-crime pedindo a nulidade e a devolução de provas recolhidas no momento em que os policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão no apartamento funcional da senadora do PT no dia em que foi deflagrada a Operação Custo Brasil.
Segundo o Senado, uma das reclamações protocoladas no Supremo tratou da preservação da "imunidade parlamentar" na operação de busca e apreensão nas dependências de um imóvel de propriedade da Casa. No outro procedimento, destacou a nota, a direção do Senado tentou desfazer o indiciamento da parlamentar petista pela PF.
"Trata-se de manifestação pública e institucional decorrente da operação de busca e apreensão realizada no imóvel funcional ocupado pelo senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do indiciamento da senadora pela Polícia Federal", diz trecho do comunicado.
"Como se constata, as intervenções do Senado Federal são impessoais, transparentes e ditadas pelo dever funcional no intuito de defender a Instituição e as prerrogativas do mandato parlamentar", ressalta outro ponto da nota.
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