O segundo dia da CPI da Petrobras, que está em Curitiba para ouvir presos da Operação Lava Jato, começou novamente com o silêncio nesta terça-feira (1º). Cesar Ramos Rocha, ex-executivo da Odebrecht, foi o primeiro convocado e logo no início afirmou que ficaria calado.
“Vou exercer meu direito assegurado pelo Supremo e permanecer em silêncio”, afirmou Ramos. O advogado Nabor Bulhões afirmou aos deputados que o silêncio do cliente não se trata de exercer o direito de não se autoincriminar, e sim, para obedecer ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a CPI não se presta a apurar crimes, sendo esta função do Poder Judiciário.
Ainda foram convocados Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo, Alexandrino de Salles Ramos, Cesar Ramos Rocha, o ex-gerente da Petrobras Celso Araripe de Oliveira e o presidente da holding que administra a Odebrecht, Marcelo Odebrecht. Todos ficaram em silêncio. Eles foram presos durante a 14ª fase da Operação Lava Jato.
Esta é a segunda vez que a CPI, que investiga fraudes em contratos da Petrobras com empreiteiras se reúne na capital paranaense para ouvir réus e pessoas investigadas no esquema.
Na segunda-feira (31), primeiro dia desta segunda passagem por Curitiba, os parlamentares esperavam ouvir outras cinco pessoas, mas todas ficaram caladas.
Mesmo sabendo que o preso não iria responder a pergunta alguma, os deputados insistiram. Rocha foi questionado sobre quantas vezes se encontrou com o doleiro Alberto Youssef (considerado peça-chave na investigação), se ele distribuiu propina ou "pixuleco" ao Brahma e se ele se sente um preso diferenciado. Brahma é como se refere Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS e réu na Lava Jato, ao ex-presidente Luiz inácio Lula da Silva.
As suspeitas
A Odebrecht é suspeita de participar do chamado clube das empreiteiras, que se organizavam para fraudar contratos com a Petrobras, de acordo com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.
Marcelo Odebrecht, presidente da holding que controla a empreiteira, e os demais executivos da empresas foram presos na 14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em junho deste ano, e que também prendeu pessoas ligadas a empreiteira Andrade e Gutierrez.
Segundo o Ministério Público Federal, as empresas tinham esquema "sofisticado" de corrupção ligada à Petrobras, envolvendo pagamento de propina a diretores da estatal por meio de contas bancárias no exterior.
As denúncias partiram de depoimentos de ex-funcionários da Petrobras, como o ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, que firmou um acordo de delação premiada com a Justiça e detalhou o funcionamento do esquema.
Além disso, de acordo com o juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações penais oriundas da Lava Jato na primeira instância, os delegados da Polícia Federal e os procuradores do Ministério Público Federal apresentaram provas documentais significativas da materialidade dos crimes.
Assim como Marcelo Odebrecht, 12 pessoas ligadas à empreiteira já são réus perante a Justiça Federal e respondem por crimes como organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro nacional e internacional.