O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a sessão desta quarta-feira (3) no plenário principal da Corte para estender o feriado de Corpus Christi, que será comemorado na quinta (4). Para compensar a folga, os ministros da Suprema Corte se reuniram extraordinariamente na última quinta (28). Segundo a assessoria do tribunal, nesta semana foram mantidas somente as sessões da Primeira e da Segunda Turma, na terça-feira (2).
Por conta do feriado de Corpus Christi, outros tribunais superiores sediados em Brasília também reduziram os julgamentos que ocorrem normalmente durante a semana. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), magistrados e servidores irão trabalhar até quarta.
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski – que não participa dos julgamentos das turmas –, viajou nesta semana para a Rússia, onde visitará a Suprema Corte e outros órgãos do Judiciário russo para assinar acordos de cooperação na área de tecnologia.
Nesta terça, o STJ reunirá normalmente suas seis turmas, compostas por 33 ministros, às 14h. No dia seguinte, véspera do feriado, também está mantido o julgamento da Corte Especial, formada por 15 ministros, com sessão marcada para as 13h, uma hora mais cedo do que o normal.
O TSE manteve somente a sessão jurisdicional e administrativa desta terça-feira, marcada para as 19h. Os magistrados da Corte eleitoral cancelaram apenas a sessão de quinta, dia do feriado.
O TST também manterá funcionamento normal até o meio da semana. Nesta terça, haverá no tribunal do trabalho sessões nas oito turmas (compostas por 3 ministros cada). Na quarta, a 2ª Sessão de Dissídios Individuais, com 10 ministros, irá se reunir normalmente.
No último feriado da Semana Santa, os tribunais superiores da capital federal cancelaram julgamentos marcados entre os dias 30 de março e 3 de abril. Na ocasião, o Supremo cancelou inclusive as sessões de suas duas turmas e Lewandowski aproveitou a folga estendida para viajar em missão oficial à China, onde assinou acordos de cooperação com o Judiciário do país asiático.
ENVIE PARA UM AMIGO