Mais de 30 moradores da árera urbana de Cacoal (RO) foram notificados, entre abril e junho deste ano, por realizarem queimadas. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), esses números aumentam no período de estiagem. Em todo o ano de 2013, foram aplicadas 100 notificações enquadradas na Lei 9.605, de crimes ambientais, provocado por queimadas indevidas.
De acordo com o secretário de meio ambiente, José Aparecido Limeira, as pessoas que mais cometem o crime ambiental são os idosos, pelo costume de queimar folhas e realizar a limpeza dos quintais, ateando fogo nos entulhos. Para essas pessoas, caso sejam flagradas pela fiscalização, inicialmente é aplicado uma notificação. Se houver reincidência, o infrator pode receber uma multa no valor de R$ 78,07 Unidades Fiscais de Referência (UFIRs), que poderá aumentar de acordo com a gravidade da queimada.
Os índices de focos de incêndio também estão aumentando nos loteamentos. De acordo com Limeira, as pessoas na intenção de limpar seus terrenos, amontoam os entulhos e colocam fogo, sem se preocuparem que ao redor pode haver mato seco, o que dissemina o incêndio com maior rapidez. "Os maiores registros de incêndios estão sendo registrados no período noturno. Por acreditarem que não haverá fiscalização, os moradores aproveitam para queimar. Além de responder criminalmente a saúde também pode ficar comprometida", alerta.