Mato Grosso, 28 de Março de 2024
Nacional / Internacional

Tortura policial é 'problema crônico' no Brasil, diz Human Rights Watch

29.01.2015
15:03
FONTE: G1

IMPRIMA ESSA NOTÍCIA ENVIE PARA UM AMIGO

  • Presos denunciam casos de tortura no presídio de Jequié, na Bahia, tipo de situação que foi destacada no relatório do Human Rights Watch
Relatório da entidade Human Rights Watch (HRW) afirma que o Brasil precisa ainda superar problemas envolvendo tortura por agentes policiais, execuções e as condições desumanas das prisões. A organização classifica a tortura como um "problema crônico" nas forças de segurança e centros de detenção do país e também critica o excesso de uso da força letal por agentes, em especial em casos de São Paulo e no Rio.

O levantamento divulgado nesta quinta-feira (29) analisa a proteção aos direitos humanos em 90 países.

Entre janeiro de 2012 e junho de 2014, o centro de ouvidoria nacional do HRW no Brasil recebeu 5.431 denúncias de tortura, crueldade, desrespeito ou tratamento degradante - cerca de 181 reclamações por mês. As denúncias são de todo o país e foram feitas por um serviço de atendimento telefônico disponibilizado pela organização.

Já sob custódia

Dentre as denúncias, "84% se referem a incidentes em que o detido já estava sob custódia do estado. Isso mostra a disseminação do problema em todo o território brasileiro", afirma Maria Laura Canineu, diretora da entidade para o Brasil.

"A permanência da tortura é um dos pontos mais sensíveis na proteção de direitos humanos no Brasil. Em pelo menos 64 casos de tortura analisados por nós entre 2010 e 2014 em cinco estados (PR, SP, ES, BA e RJ), mais de 150 agentes públicos, policiais civis, militares, agentes penitenciários e socioeducativos, foram identificados."

Canineu disse que os casos são inaceitáveis para esse "estágio da democracia": "As ações ocorrem nas ruas, nas viaturas, nos centros de detenção, nas cadeias. E os métodos são os mais cruéis, como choques, espancamento, violência sexual, ameaça e outros métodos que, no nosso estágio da democracia, a gente não espera ainda que haja".

"A tortura é herança da impunidade. O fato de agentes saberem que não serão punidos propicia que [a tortura] permaneça e este problema é crônico. É a sensação absoluta de impunidade", declarou a diretora.

Raramente na Justiça

Segundo o HWR, agentes governamentais que cometem abusos contra internos raramente são levados à Justiça. "Em uma notável exceção, 73 policiais militares foram condenados por homicídio entre 2013 e 2014 devido à participação na morte de 111 detentos em 1992 na penitenciária do Carandiru, em São Paulo", diz o texto.

Em julho de 2014, a presidente Dilma Rousseff apontou 23 membros para o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Eles terão autoridade para conduzir visitas a centros de detenção civis e militares e requisitar investigações sobre possíveis casos de abuso aos direitos humanos.

Um caso de destaque em 2014 foram as execuções de detentos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. Vídeos de presos sendo decapitados circularam na internet e a Corte Interamericana de Direitos Humanos solicitou em novembro do ano passado que o Brasil adote medidas para proteger a vida e a integridade dos presos maranhenses.

Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Ideli Salvatti, comentou o documento. “Esta semana tivemos vários indicadores da violência que precisam ser enfrentadas no país por todos os poderes. O relatório apenas reforça a necessidade desse pacto nacional de enfrentamento à violência porque nós temos crescimento no índice de homicídios de adolescentes, da violência contra LGBTs e na ação das forças de segurança.”

IMPRIMA ESSA NOTÍCIA ENVIE PARA UM AMIGO

NOTÍCIAS RELACIONADAS

ENVIE SEU COMENTÁRIO