O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) manteve nesta quinta-feira (19) a cassação do deputado Gilmar Sossella (PDT), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O parlamentar, porém, ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em sessão plenária, a Corte rejeitou por unanimidade os embargos de declaração protocolados pela defesa do deputado contra a decisão que culminou na cassação do seu mandato, no dia 24 de fevereiro, por captação ilícita de recursos e abuso de poder político.
O deputado foi condenado por irregularidades cometidas durante a campanha nas eleições de 2014. Conforme as investigações, ele pressionou funcionários da Assembleia a comprarem convites no valor de R$ 2,5 mil para um jantar de arrecadação da campanha dele. Um funcionário teria se recusado a comprar e acabou demitido.
Segundo o TRE, o deputado perde o mandato assim que a decisão for publicada. Até sexta-feira (20), o atual presidente da Assembleia deverá ser comunicado para que convoque o primeiro suplente na ordem de sucessão nas eleições de 2014. Com a decisão, o deputado também pode ficar inelegível por oito anos e ter de pagar multa de R$ 10 mil.
Sossella foi reeleito com 57.490 votos para cumprir o terceiro mandato consecutivo no parlamento gaúcho. A assessoria de imprensa do deputado afirmou que ele não vai se manifestar, mas disse que a decisão desta quinta já era esperada e que ele vai recorrer ao TSE.
Em um primeiro momento, a defesa do deputado buscará um efeito suspensivo para que ele permanece no cargo. Depois, tenterá absolvê-lo no julgamento do caso, diz a assessoria. O ex-ministro do TSE José Eduardo Alckmin já foi contratado para fazer a defesa do parlamentar em Brasília, ao lado do advogado Décio Itiberê.
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