Mato Grosso, 29 de Março de 2024
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Autônomos esperam cumprimento de iniciativas para viabilizar serviços de transporte

16.08.2018
08:09
FONTE: ExpressoMT

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  • caminhoneiro

    Reprodução/Arquivo

Das quatro medidas anunciadas pelo Governo Federal para atender o segmento de transporte de cargas no país e por fim a um movimento que parou o país em junho, duas ainda não vem sendo cumpridas à risca e preocupam o segmento: o piso mínimo do frete e a reserva de 30% para transporte de grãos da Conab. Outras duas medidas, a redução de 46 centavos no litro do diesel e a suspensão da cobrança de pedágio de eixo suspenso, estão sendo observadas em todo o país.

 

A luta para que o segmento seja reconhecido como essencial para a economia do país é antiga e começou a ganhar visibilidade em 2015, quando as primeiras paralisações iniciaram. Na época, o impacto na economia e no dia a dia da população não foram sentidos como na paralisação ocorrida em meados desse ano. Praticamente não houve bloqueio de rodovias, mas a adesão em massa provocou uma série de consequências para o cotidiano das pessoas e, naturalmente, na economia do país, forçando o Governo Federal a tomar medidas para por fim à crise.

 

Durante várias reuniões, governo e representantes do setor travaram uma luta que culminou no anúncio das quatro medidas citadas anteriormente. Desse diálogo nasceu uma emenda para o cumprimento do piso mínimo de frete, proposta por representantes dos caminhoneiros autônomos, para evitar futuros conflitos entre os profissionais autônomos e os contratantes de fretes. Gilson Pelicioli, o Baitaca, atuou como interlocutor nos encontros realizados na Capital Federal. Ele pontua que a fiscalização da aplicação da lei é de responsabilidade da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) e a emenda proposta é que esse controle seja feito de modo eletrônico. “Impedindo a geração dos manifestos de frete pelo sistema quando entender que não atinge o piso mínimo. Isso depende de um tempo, da adequação desse sistema da ANTT e da Secretaria de Fazenda dos Estados”, explica. O sistema, entre outras coisas, vai discriminar a distância a ser percorrida, modelo do veículo usado (quantos eixos) e a carga a ser transportada. “Não atingindo o piso mínimo, ele vai dar um aviso de que esse CTE (Conhecimento de Transporte Eletrônico) não poderá ser emitido por não atender a Lei 13.703”, acrescenta Baitaca.

 

Em relação a cota de 30% do volume transportado da Conab, os autônomos estão sendo orientados a participarem de cooperativas, um dos requisitos para serem contemplados. Como é uma modalidade recente, e nem todos os interessados conseguiram habilitação, as cooperativas ainda não atingiram os 30% estabelecidos por lei. A maior parte do volume a ser transportado pelos autônomos sai de Mato Grosso com destino principal para a região nordeste do país e também para as regiões sudeste e sul.

 

Apesar da pauta discutida por conta da paralisação contemplar apenas quatro itens, há outras reivindicações do segmento que continuam em debate. Grupos de trabalho envolvendo representantes do governo e de entidades continuam analisando propostas que possam melhorar a atividade e dar dignidade aos caminhoneiros. Como não tinham urgência para regulação, os oito itens constantes na lista passam a ser apreciados com calma. Com a coesão demonstrada em junho, o segmento de transporte mostrou sua importância, pois com os veículos parados pouco adianta o país ser um dos maiores produtores de grãos do mundo e não conseguir atender as necessidades básicas dos responsáveis pelo transporte das riquezas do país.

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