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Divulgação
O conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto foi eleito nesta terça-feira (14.11), por unanimidade, presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso para o biênio 2018-2019. A eleição de Campos Neto segue as regras do Regimento Interno do TCE-MT referentes ao rodízio de presidentes, que estabelecem que este mandato seria exercido pelo conselheiro mais antigo que ainda não havia ocupado a Presidência da Corte de Contas.
Também foram eleitos durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno o vice-presidente interino e o corregedor-geral interino do TCE-MT, respectivamente conselheiros substitutos Luiz Henrique Lima e Isaías Lopes da Cunha.
Com oito anos de atuação como conselheiro do TCE-MT e há dois meses exercendo a Presidência em substituição legal, Domingos Neto disse que pretende manter o ritmo de trabalho, seguindo o Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas e fiscalizando as contas públicas com seriedade, honestidade e serenidade. “Com garra, determinação e a união de todos os conselheiros e servidores, vamos fazer um bom trabalho”, destacou.
O presidente ressaltou que pretende manter o bom relacionamento entre Tribunal de Contas e Governo do Estado e que essa relação será baseada em diálogo e parceria nos assuntos técnicos. Quanto ao repasse do duodécimo, que vem registrando atrasos por parte do Poder Executivo, o conselheiro Domingos Neto afirmou que “terá paciência e saberá esperar o melhor momento”.
Domingos Neto se emocionou quando conselheiros citaram o nome de seu pai, o conselheiro aposentado Ary Leite de Campos. O presidente lembrou que o pai teve a oportunidade de presidir a Corte de Contas por três vezes e que esse fato faz com que o compromisso dele aumente. “Isso nos dá a responsabilidade de fazer, se não igual, melhor. Me estimula a ser um servidor público de Mato Grosso”.
O vice-presidente eleito, conselheiro Luiz Henrique Lima, ressaltou a importância da tranquilidade para o momento que o Tribunal de Contas está atravessando, em razão do afastamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de cinco conselheiros. “A sociedade deve saber que as decisões adotadas são tecnicamente sólidas, legalmente seguras e principalmente imparciais e justas”.
Luiz Henrique Lima também reafirmou que não há nenhuma possibilidade de qualquer decisão proferida pelos conselheiros substitutos durante o afastamento dos titulares ser anulada, pois todas têm respaldo constitucional e legal, como já decidido por unanimidade pelo Supremo. “Não há possibilidade de julgamento, singular ou colegiado, proferido por substitutos, ser anulado. Chance zero”, reforçou.
O corregedor-geral interino, conselheiro Isaías Lopes da Cunha, explicou que os trabalhos de correição na Corregedoria estão caminhando normalmente e não sofreram descontinuidade. Disse ainda que, além da função de controle disciplinar, pretende fazer um trabalho preventivo, atuando também no controle ético, estimulando o servidor a exercer o seu papel de servir à sociedade. “Precisamos mudar a cultura do servidor público, mostrar que estamos aqui para servir primeiramente à sociedade, ao Tribunal, com fidelidade, motivação e eficiência, independente do cargo”, observou.
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