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O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, não resistiu às pressões quanto à reedição da CPMF. - Foto: Leo Pinheiro/Valor/Agência O Globo
O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira (11) nas redes sociais texto segundo o qual a “tentativa de recriar a CPMF” derrubou o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, cuja demissão foi anunciada mais cedo.
Segundo o texto (leia a íntegra ao final desta reportagem), a recriação da contribuição ou o aumento da carga tributária "estão fora" da reforma tributária "por determinação do presidente da República".
O presidente está internado em um hospital em São Paulo, onde se recupera de uma cirurgia à qual foi submetido no domingo (8).
Para o vice-presidente Hamilton Mourão, no exercício da Presidência devido à internação de Bolsonaro, a discussão sobre a eventual criação de um novo imposto é um "desgaste prematuro" para o governo.
A saída de Cintra foi anunciada um dia depois da divulgação pelo secretário-adjunto da Receita, Marcelo de Sousa Silva, de uma proposta de imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Em um fórum organizado pelo Sindifisco Nacional, Silva apresentou as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Pela proposta, cada saque e cada depósito em dinheiro seria taxado com uma alíquota inicial de 0,40% e cada operação de débito e de crédito deveria ser submetida a uma alíquota de 0,20%.
Ao abordar a saída de Cintra nesta quinta, Bolsonaro afirmou nas redes sociais que o conteúdo da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária só deveria ter sido divulgado após o aval do presidente e do ministro da Economia, Paulo Guedes.
No momento, duas propostas de reforma tributária são discutidas no Congresso, uma na Câmara e outra no Senado. A sugestão do governo ainda será apresentada.
A criação de um tributo sobre movimentações financeiras, comparado à CPMF, era defendida por Cintra dentro da reforma tributária como alternativa à incidência de impostos sobre a folha de pagamentos – que atinge mais de 40% no Brasil.
A CPMF foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde – a alíquota máxima foi de 0,38% sobre cada operação.
Íntegra
Leia abaixo a íntegra do texto publicado por Bolsonaro nas redes sociais:
- TENTATIVA DE RECRIAR CPMF DERRUBA CHEFE DA RECEITA.
- O Ministro Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária.
- A PEC (sem CPMF) só deveria ter sido divulgada após o aval do Presidente da República e do Ministro da Economia.
- A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente da República.
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