Mato Grosso, 29 de Março de 2024
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CNJ determina apuração sobre juiz que teria expulsado defensora de audiência em MT

18.07.2019
09:27
FONTE: G1 MT

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  • Defensora pública, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Cuiabá, Rosana Leite, denunciou juiz por machismo após ser expulsa de audiência em Cuiabá

    — Foto: TV Centro América

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, cobrou nessa quarta-feira (17) providências por parte da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso para que seja apurado ato cometido por um juiz de direito durante uma audiência, em Cuiabá.

 

A defensora pública, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Cuiabá, Rosana Leite, fez uma queixa formal com relação à conduta do juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, que conduzia uma audiência na Justiça.

 

Ela acompanhava uma jovem, de 18 anos, que foi estuprada pelo pai, e o juiz a proibiu de ficar na audiência e a expulsou do local.

 

O caso veio à tona nessa segunda-feira (15) e a audiência aconteceu na semana passada, na 14ª Vara Criminal de Cuiabá.

 

Em nota, o CNJ disse que o corregedor tomou conhecimento do fato por meio de notícias.

 

Por meio de ofício enviado na quarta-feira, Humberto Martins determinou que fossem adotadas as providências cabíveis por parte da corregedoria local, para a apuração disciplinar da conduta do magistrado relativa aos fatos noticiados.

 

A Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso terá um prazo de 60 dias para apresentar suas conclusões à Corregedoria Nacional.

 

O caso

 

Segundo Rosana, o juiz disse que ela só poderia ficar se defendesse o réu. Nesse caso o pai da jovem que foi vítima de estupro quando era criança.

 

“Ele falou [que] neste local não se fala de gênero, aqui a senhora não vai defender mulher, aqui não precisa da defesa da mulher. E eu insisti e ele mais uma vez disse: 'eu nunca vi a senhora, não sei de onde a senhora é, a senhora de fato é defensora pública?' E eu falei sim doutor, sou defensora pública. Então ele pediu para que me retirasse do recinto”, detalhou.

 

Outro lado

 

A Defensoria Pública Geral do Estado vai representar o juiz na Corregedoria de Justiça. Ainda, a Defensoria disse que a defensora foi impedida do direito profissional dela.

 

O Poder Judiciário informou que não pode se posicionar antes de conhecer todos os detalhes.

 

O juiz disse que não vai falar no momento, mas que a Associação dos Magistrados vai se posicionar por ele em breve.

 

Em nota, a Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM) afirmou que 'ao contrário do que a defensora alegou, o que houve da parte do magistrado foi única e exclusivamente a aplicação do direito aos fatos que lhe foram apresentados'.

 

Declarou também que o magistrado 'cumpriu a sua missão constitucional de analisar os incidentes processuais com isonomia e isenção. Além de resguardar o sigilo processual que é garantido também ao réu, não tendo em momento algum atacado a profissional da defensoria pública e muito menos a sua condição de mulher'.

 

A AMAM declarou também que 'em momento algum o magistrado expulsou a profissional da sala de audiência ou agiu com truculência. A profissional foi quem deixou a sala de audiência de forma deselegante, 'batendo a porta'. A conduta do magistrado foi presenciada pelo promotor de Justiça e advogado presentes no ato processual.

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