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Os índices de padrão de qualidade dos combustíveis brasileiros foram semelhantes aos de países de primeiro mundo no mês de junho. Do total de amostras de gasolina analisadas pelo programa, 98,5% atendiam às exigências da Agência Nacional do Petróleo; no etanol, 98,7%; no diesel, 96,2% foram aprovadas. A conclusão é de estudo do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP (PMQC).
O PMQC monitora permanentemente os postos de combustíveis de todo o País e é um dos principais instrumentos de planejamento das ações de fiscalização da ANP.
São selecionados postos por meio de critérios estatísticos de amostragem, de forma a estabelecer um índice de conformidade que dê um panorama representativo do mercado de combustíveis por estado. Esse trabalho é feito por instituições e universidades (laboratórios) contratados pela ANP por meio de licitação pública.
Fiscalizações
Diferente do PMQC, a fiscalização da ANP é dirigida para os focos de irregularidades, executadas por fiscais da Agência (servidores públicos) e se concentra nos postos de combustíveis com indícios de irregularidades.
O trabalho de planejamento é orientado por vetores de inteligência, como o PMQC, denúncias ao Centro de Relações com o Consumidor da Agência (CRC), Sistema de Informação de Movimentação de Produtos (SIMP) e intercâmbio de informações com outros órgãos, entre outros.
Consumidor
A ANP realiza um trabalho de orientação aos consumidores, para que conheçam melhor os produtos, as regras do comércio, seus direitos e os canais de denúncia em caso de suspeitas de irregularidades. Recentemente publicou a Cartilha do Posto Revendedor com orientações ao consumidor e aos revendedores de combustíveis.
As denúncias podem ser feitas por meio dos canais do CRC, o telefone 0800 970 0267 e o Fale Conosco.
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