Mato Grosso, 29 de Março de 2024
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Conselho da Mulher apoia Patrulha Maria da Penha

14.11.2018
09:26
FONTE: Assessoria

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  • patrulha maria da penha

    Divulgação: SESP-MT

O Conselho Estadual de Defesa da Mulher (CEDM) vai integrar a rede de apoio ao projeto “Patrulha Maria da Penha”, desenvolvido pela Polícia Militar. A iniciativa, inspirada em um projeto do Rio Grande do Sul – que registrou uma redução significativa nos casos de violência contra mulheres que possuem medidas protetivas – foi lançada em outubro, na cidade de Cuiabá e a tendência é que, em breve, seja expandida para mais localidades.

 

O órgão integrará a câmara técnica responsável pela estruturação da rede de apoio à patrulha, na Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). A câmara é coordenada pela delegada da Polícia Civil, Jozirleth Magalhaes, e conta com a participação de diversos órgãos e entidades, como a Polícia Militar, por meio do coordenador de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da corporação, major PM Rogério Vieira.

 

Presidente do CEDM, a procuradora do Estado Glaucia Amaral explica que o projeto visa assegurar uma efetiva proteção para as mulheres que buscam o aparato estatal em razão da violência doméstica. “Infelizmente, muitas mulheres só tinham as medidas protetivas, que acabavam não sendo respeitadas pelos agressores. Com a patrulha, há uma efetiva fiscalização e a proteção destas mulheres se torna mais eficiente”.

 

As viaturas que integram o projeto são caracterizadas, identificadas com a proposta da patrulha. “A ideia é que ela, sem que haja qualquer pedido da vítima, faça uma ronda periódica nas residências destas mulheres, analisando o risco e verificando se tem havido o efetivo cumprimento das medidas protetivas e quais os fatores de risco daquele caso específico. A possibilidade da chegada da polícia para fiscalização, sem prévio aviso, já inibe a reincidência”, destacou Glaucia.

 

Inicialmente, o projeto teve início no bairro Dom Aquino, em Cuiabá. A localidade foi apontada, após levantamento do Poder Judiciário e da Polícia Civil como aquela com maior concentração de medidas protetivas de urgência na Capital. Com o avanço do projeto, outros lugares contarão com o serviço da patrulha.

 

Antes de ser colocado em prática, o projeto foi discutido na Câmara Temática de Defesa da Mulher e recebeu o apoio de diversas entidades para sua implantação. Além disso, a câmara vai acompanhar a evolução do plano-piloto para que novas estratégias sejam discutidas. No Rio Grande do Sul, Estado pioneiro, o número de vítimas de feminicídio que tinham medidas protetivas expedidas pelo Poder Judiciário chegou a 0 com a implantação da patrulha.

 

Órgão governamental, o CEDM é formado por entidades privadas e representantes de diversos órgãos públicos, como o Ministério Público Estadual, Polícia Civil e Defensoria Pública. Junto com Glaucia, que há vários anos milita em defesa da mulher, foram escolhidas como vice-presidente Adriana Catelli Corrêa, representando o MT MAMMA e como secretária Margarethe Alves Nunes Dias, da BPW.

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